{"data":[{"id_projeto_investimento":"40581.29-18","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"CONSTRUÇÃO DE CRECHE TIPO I/PADRÃO FNDE","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"CONSTRUÇÃO DE CRECHE TIPO I/PADRÃO FNDE E ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO MUNICIPIO DE CORAÇÃO DE MARIA/BA","desc_funcao_social":"O público alvo, será de 188 crianças de 0 a 03 anos de idade, moradoras do distrito do Retiro e comunidades rurais circunvizinhas, na modalidade em tempo integral.. Atualmente o Município Coração de Maria possui 120 crianças sem atendimento, conforme dados levantados pela Secretaria Municipal de Educação de Coração de Maria e do Censo Escolar 2023, existem aumento de demanda de acordo dados preliminares de 2024.. Atendimento às metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação (PNE), universalizar educação infantil na pré-escola para as crianças de 4 (quatro) a 5 (cinco) anos de idade e ampliar a oferta em creches de forma a atender, no mínimo, 50% (cinquenta por cento) das crianças de até 3 (três) anos, pelo Município de Coração de Maria/BA.","desc_meta_global":"CONSTRUÇÃO DE CRECHE TIPO I/PADRÃO FNDE E ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO MUNICIPIO DE CORAÇÃO DE MARIA/BA","dt_inicial_prevista":"2024-07-04","dt_final_prevista":"2028-07-04","dt_cadastro":"2024-07-11","ano_cadastro":2024,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Em execução","uf_principal":"BA","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO","cnpj_repassador":"00378257000262"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE CORACAO DE MARIA","cnpj_executor":"13883996000172"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":5621424.91,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Administrativo","id_eixo":1,"tipo":"Educação","id_tipo":8,"subtipo":"Educação","id_subtipo":84}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-38.81024 -12.13147)","latitude":"-12.13147","longitude":"-38.81024"}],"areas_restricao":[]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}