{"data":[{"id_projeto_investimento":"40570.15-00","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Regularização fundiária urbana do Núcleo Urbano Informal Jardim dos Mutuns","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Regularização fundiária urbana do Núcleo Urbano Informal Jardim dos Mutuns","desc_funcao_social":"600. A regularização fundiária do Núcleo Urbano Informal Jardim dos Mutuns visa equacionar o problema das famílias que residem no referido território, o qual se caracteriza pela insegurança na posse da terra. Na finalização do projeto de Regularização Fundiária do Núcleo Urbano Informal Jardim dos Mutuns, espera-se promover a segurança na posse das famílias ocupantes do território periférico.","desc_meta_global":"Regularização fundiária urbana do Núcleo Urbano Informal Jardim dos Mutuns","dt_inicial_prevista":"2024-08-26","dt_final_prevista":"2027-08-25","dt_cadastro":"2024-07-11","ano_cadastro":2024,"natureza_intervencao":"Projeto","id_natureza_intervencao":3,"especie_intervencao":"Reforma","id_especie_intervencao":3,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"PA","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":600,"desc_populacao_beneficiada":"Núcleo urbano informal consolidado localizado em Castanhal/PA, urbanizado pela COHAB/PA com cerca de 600 famílias, majoritariamente de baixa renda. Serviços realizados: drenagem pluvial, abastecimento de água, esgotamento sanitário e sistema viário. Em visita verificou-se que a infraestrutura e os equipamentos estão em boas condições. A área teve crescimento acelerado com problemas fundiários apresentando predominantemente habitações unifamiliares, em alvenaria em bom estado de conservação.","qtd_empregos_gerados":20,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"MINISTÉRIO DAS CIDADES","cnpj_repassador":"05465986000199"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"ESTADO DO PARA","cnpj_executor":"05054861000176"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":1393339.72,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Infraestrutura Urbana e Mobilidade","id_tipo":37,"subtipo":"Habitação de Interesse Social","id_subtipo":53}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-47.89236 -1.3002)","latitude":"-1.3002","longitude":"-47.89236"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Território Quilombola Federal"},{"area_restricao":"Unidade de Conservação"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}