{"data":[{"id_projeto_investimento":"40568.35-75","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Construção de Creche e Escola de Educação Infantil, no bairro San Marino, Santa Bárbara d'Oeste-SP - FNDE  Creche Tipo 1.","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Construção de Creche e Escola de Educação Infantil, no bairro San Marino, Santa Bárbara d'Oeste-SP - FNDE – Creche Tipo 1.","desc_funcao_social":"A construção da nova creche irá beneficiar 188 crianças, com idade de 0 a 5 anos, em turno integral. O terreno escolhido para a nova creche está no bairro San Marino.. Atualmente o Município de Santa Bárbara d’Oeste/SP possui 93 crianças sem atendimento, conforme dados do Censo Escolar Municipal (06/2024) e 95 crianças que necessitam ser remanejadas, em função de longos deslocamentos casa, sendo reordenados das escolas CIEP Angélica S. Tremacoldi, EMEI's Profª Mariana F. Schimidt, Vanderlei Matarazzo, Prof Nelson Sartori.. Atendimento às metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação – PNE, universalizar educação infantil na pré-escola para as crianças de 4 (quatro) a 5 (cinco) anos de idade e ampliar a oferta em creches de forma a atender, no mínimo, 50% (cinquenta por cento) das crianças de até 3 (três) anos, pelo Município de Santa Bárbara d’Oeste.","desc_meta_global":"Construção de Creche e Escola de Educação Infantil, no bairro San Marino, Santa Bárbara d'Oeste-SP - FNDE – Creche Tipo 1.","dt_inicial_prevista":"2024-10-02","dt_final_prevista":"2027-10-02","dt_cadastro":"2024-07-11","ano_cadastro":2024,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Em execução","uf_principal":"SP","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO","cnpj_repassador":"00378257000262"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE SANTA BARBARA D'OESTE","cnpj_executor":"46422408000152"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":5795840.6,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Educação","id_tipo":46,"subtipo":"Educação","id_subtipo":84}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-47.39644 -22.73368)","latitude":"-22.73368","longitude":"-47.39644"}],"areas_restricao":[]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}