{"data":[{"id_projeto_investimento":"40545.35-81","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Regularização Fundiária Urbana do Jaguaribe","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Regularização fundiária urbana do Jaguaribe","desc_funcao_social":"90. A presente proposta pretende resolver a irregularidade fundiária, urbanística, ambiental e social em que se encontra o núcleo Jaguaribe. O referido núcleo está situado na região oeste do município, no bairro Chácaras Brasil, ocupado por famílias de baixa renda e servido parcialmente por infraestrutura básica. A tipologia dominante é casa térrea, de acabamento simples em estado de conservação em sua maioria precário.. Os resultados que se esperam atingir com a execução da presente proposta, e a   concretização da regularização fundiária dos 90 lotes do núcleo que emerge como uma prioridade estratégica para promover o desenvolvimento sustentável, a inclusão social e a estabilidade econômica para as famílias beneficiárias.","desc_meta_global":"Regularização fundiária urbana do Jaguaribe","dt_inicial_prevista":"2024-07-11","dt_final_prevista":"2027-07-11","dt_cadastro":"2024-07-11","ano_cadastro":2024,"natureza_intervencao":"Projeto","id_natureza_intervencao":3,"especie_intervencao":"Recuperação","id_especie_intervencao":4,"situacao":"Em execução","uf_principal":"SP","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":360,"desc_populacao_beneficiada":"Nucleo urbano informal ocupado de forma espontanea por familias de baixa renda em situacoes precarias consolidado e integrado ao sistema viario municipal.","qtd_empregos_gerados":10,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"MINISTÉRIO DAS CIDADES","cnpj_repassador":"05465986000199"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE ATIBAIA","cnpj_executor":"45279635000108"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":490000.0,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Infraestrutura Urbana e Mobilidade","id_tipo":37,"subtipo":"Habitação de Interesse Social","id_subtipo":53}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-46.59738 -23.15326)","latitude":"-23.15326","longitude":"-46.59738"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Unidade de Conservação"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}