{"data":[{"id_projeto_investimento":"40544.35-25","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Regularização Fundiária do núcleo Boracéia Disperso","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Regularização fundiária urbana do núcleo Boracéia Disperso,  conforme Portaria MCID nº 450, de 7 de maio de 2024.","desc_funcao_social":"Famílias de baixa renda que ocupam o perímetro do núcleo urbano informal denominado “Boracéia Disperso”. Atualmente aproximadamente 815 famílias estão residindo no local.. Famílias que habitam territórios caracterizados pela falta de infraestrutura e de serviços urbanos e sociais, pela insegurança na posse da terra, por condições inadequadas de moradia e pela ocorrência de riscos de morte relacionados a eventos climáticos extremos.. Melhorias nas condições urbanas, ambientais, de moradia e de segurança da posse em territórios periféricos como o núcleo “Boracéia Disperso”.","desc_meta_global":"Regularização fundiária urbana do núcleo Boracéia Disperso,  conforme Portaria MCID nº 450, de 7 de maio de 2024.","dt_inicial_prevista":"2024-07-17","dt_final_prevista":"2028-07-17","dt_cadastro":"2024-07-11","ano_cadastro":2024,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Em execução","uf_principal":"SP","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"MINISTÉRIO DAS CIDADES","cnpj_repassador":"05465986000199"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE BERTIOGA","cnpj_executor":"68020916000147"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":998026.52,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Infraestrutura Urbana e Mobilidade","id_tipo":37,"subtipo":"Urbanização","id_subtipo":75}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-45.85473 -23.74592)","latitude":"-23.74592","longitude":"-45.85473"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Terra Indígena"},{"area_restricao":"Unidade de Conservação"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}