{"data":[{"id_projeto_investimento":"40542.15-21","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Construção de Escola em Tempo Integral no Município de Gurupá - PA - EMTI","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Construção de Escola em Tempo Integral, EMTI NOVA JERUSALÉM, na comunidade Nova Jerusalém, Gurupá/Pará  - FNDE Escola de 13 Salas","desc_funcao_social":"A construção da nova escola de tempo integral irá beneficiar 426 alunos, de 1º ao 9º ano do Ensino Fundamental, em turno integral. O terreno escolhido para a nova escola está próximo à comunidade de Nova Jerusalém.. Atualmente o Município de Gurupá-Pa possui 426 alunos que necessitam ser remanejados, em função de longos deslocamentos casa/escola, infraestrutura inadequada das escolas existentes, bem como, sem atendimento adequado, com atendimento sobreposto em horários intermediários entre o turno da manhã e tarde, conforme dados do Censo Escolar.. Atendimento aos Programas Escola em tempo Integral - Lei nº 14.640/2023 e compromisso Nacional Criança Alfabetizada - Decreto nº 11. 556/2023, com vistas à redução da vulnerabilidade social e alcance as metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação - PNE, pelo Município de Gurupá/Pará","desc_meta_global":"Construção de Escola em Tempo Integral, EMTI NOVA JERUSALÉM, na comunidade Nova Jerusalém, Gurupá/Pará  - FNDE Escola de 13 Salas","dt_inicial_prevista":"2024-07-12","dt_final_prevista":"2028-07-12","dt_cadastro":"2024-07-11","ano_cadastro":2024,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"PA","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":426,"desc_populacao_beneficiada":"Estudantes da Rede Municipal de Ensino, especialmente em situação de vulnerabilidade social.","qtd_empregos_gerados":100,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO","cnpj_repassador":"00378257000262"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE GURUPA","cnpj_executor":"04876397000130"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":11822523.13,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[{"tipo_ppa":"Municipal","desc_ppa":"Plano Municipal de Educação, alinhado a Politica Nacional de Educação, conforme estabelece as Metas de Educação em Tempo Integral/PNE."}],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Educação","id_tipo":46,"subtipo":"Educação","id_subtipo":84}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-51.62806 -1.42391)","latitude":"-1.42391","longitude":"-51.62806"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Território Quilombola Federal"},{"area_restricao":"Unidade de Conservação"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}