{"data":[{"id_projeto_investimento":"40540.35-00","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Execução de Obras de Qualificação Viária no Município de Itanhaém/SP – Fase 2","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Execução de Obras de Qualificação Viária no Município de Itanhaém/SP – Fase 2","desc_funcao_social":"Cerca de 13.572 moradores da região de intervenção, sendo que a população do Município é de 112.476 habitantes de acordo com o Censo IBGE 2022. Assim, o empreendimento contemplará um público alvo aproximado de 12,07% da população total do Município. Turistas também serão beneficiados indiretamente com a intervenção, uma vez que Itanhaém apresenta considerável potencial turístico, com elevado fluxo na região.. A carência de infraestrutura no Município, se agrava nas férias e alta estação, quando a população flutuante aumenta. A situação das vias (no perímetro urbano), é precária com problemas que dificultam o tráfego. O intento é melhorar suas condições. O Método construtivo será: pavimentação em lajota de concreto; drenagem de águas pluviais; passeio (calçada) em concreto; sinalização viária e de logradouro (nome da via).. Execução de obras de qualificação viária no perímetro urbano, fomento econômico e social, melhoria da qualidade de vida, observando diretrizes do planejamento municipal, Plano Diretor, Plano Municipal de Saneamento e no Plano de Mobilidade Urbana. Aspectos da execução: pavimentação em lajota de concreto; drenagem de águas pluviais; passeio (calçada) em concreto; sinalização viária e de logradouro (nome da via).","desc_meta_global":"Execução de Obras de Qualificação Viária no Município de Itanhaém/SP – Fase 2","dt_inicial_prevista":"2024-09-11","dt_final_prevista":"2027-09-11","dt_cadastro":"2024-07-11","ano_cadastro":2024,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Em execução","uf_principal":"SP","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"MINISTÉRIO DAS CIDADES","cnpj_repassador":"05465986000199"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE ITANHAEM","cnpj_executor":"46578498000175"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":979611.22,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[{"tipo_ppa":"Municipal","desc_ppa":"Plano Diretor Municipal (Lei Complementar nº. 30); Plano de Mobilidade Urbana e Plano Municipal de Saneamento ."}],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Infraestrutura Urbana e Mobilidade","id_tipo":37,"subtipo":"Urbanização","id_subtipo":75}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-46.89888 -24.23194)","latitude":"-24.23194","longitude":"-46.89888"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Unidade de Conservação"},{"area_restricao":"Terra Indígena"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}