{"data":[{"id_projeto_investimento":"40539.11-00","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Regularização Fundiária Urbana do Distrito Bom Futuro","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Regularização Fundiária Urbana  do Distrito Bom Futuro localizado no Município de Ariquemes-RO, selecionado conforme Portaria MCID nº 450, de 7 de maio de 2024.","desc_funcao_social":"909. Proposta de regularização fundiária no Distrito Bom Futuro visa resolver posse informal, insegurança jurídica, exclusão social, e desafios ambientais, promovendo desenvolvimento sustentável e segurança para os residentes.. Regularização dos lotes no Distrito Bom Futuro trará pois  segurança jurídica, desenvolvimento econômico, melhorias na infraestrutura, redução de conflitos, preservação ambiental e aumento da qualidade de vida.","desc_meta_global":"Regularização Fundiária Urbana  do Distrito Bom Futuro localizado no Município de Ariquemes-RO, selecionado conforme Portaria MCID nº 450, de 7 de maio de 2024.","dt_inicial_prevista":"2024-07-09","dt_final_prevista":"2027-02-09","dt_cadastro":"2024-07-11","ano_cadastro":2024,"natureza_intervencao":"Projeto","id_natureza_intervencao":3,"especie_intervencao":"Recuperação","id_especie_intervencao":4,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"RO","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":909,"desc_populacao_beneficiada":"A presente proposta busca atender os moradores e proprietáriosde lotes no Distrito Bom Futuro não legalizadas, o projeto busca atender 909 lotes compostos por suas famílias.","qtd_empregos_gerados":25,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"MINISTÉRIO DAS CIDADES","cnpj_repassador":"05465986000199"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE ARIQUEMES","cnpj_executor":"04104816000116"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":1074150.0,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[{"tipo_ppa":"Federal","desc_ppa":"ispõe sobre a regularização fundiária rural e urbana, sobre a liquidação de créditos concedidos aos assentados da reforma agrária e sobre a regularização fundiária no âmbito da Amazônia"}],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Assistência Social","id_tipo":41,"subtipo":"Habitação de Interesse Social","id_subtipo":53}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-63.3149 -9.48343)","latitude":"-9.48343","longitude":"-63.3149"}],"areas_restricao":[]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}