{"data":[{"id_projeto_investimento":"40535.12-10","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Construção de Escola","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Construção de Escola em Tempo Integral, no bairro da Cohab, Cidade de Cruzeiro do Sul /Acre – FNDE – Escola 9 Salas.","desc_funcao_social":"A construção da nova escola irá beneficiar 315 alunos do 1º ao 9º ano, em turno integral. O terreno escolhido para a nova escola é no bairro da Cohab e está próximo aos bairros da AABB e Formoso.. Atualmente o Município de Cruzeiro do Sul – Acre possui uma população de 16.837 habitantes na faixa etária de 6 a 14 anos de idade conforme dados do censo (https://cidades.ibge.gov.br/brasil/ac/cruzeiro-do-sul/panorama), sendo que temos 16.439 alunos matriculados na rede de ensino de acordo com os dados do Censo Escolar de 2023, tendo um déficit de matrícula de 398 alunos que estão fora da escola e a construção de uma nova escola com 315 vagas irá ajudar o município ofertar novas matrículas.. Atendimento aos Programas Escola em Tempo Integral - Lei nº 14.640/2023 e Compromisso Nacional Criança Alfabetizada – Decreto nº 11.556/2023, com vistas à redução da vulnerabilidade social e alcance das metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação – PNE, pelo Município de Cruzeiro do Sul/AC.","desc_meta_global":"Construção de Escola em Tempo Integral, no bairro da Cohab, Cidade de Cruzeiro do Sul /Acre – FNDE – Escola 9 Salas.","dt_inicial_prevista":"2024-07-11","dt_final_prevista":"2028-07-11","dt_cadastro":"2024-07-11","ano_cadastro":2024,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"AC","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO","cnpj_repassador":"00378257000262"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE CRUZEIRO DO SUL","cnpj_executor":"04012548000102"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":11444348.99,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Educação","id_tipo":46,"subtipo":"Educação","id_subtipo":84}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-72.68398 -7.62585)","latitude":"-7.62585","longitude":"-72.68398"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Terra Indígena"},{"area_restricao":"Faixa de Fronteira do Brasil"},{"area_restricao":"Unidade de Conservação"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}