{"data":[{"id_projeto_investimento":"40516.29-49","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Construção de Escola em Tempo Integral Escola Municipal Marcelino José Soares, Projeto padrão do FNDE, (Escola com 9 salas térrea), no Bairro Geraldão sede deste município de Santa Cruz Cabrália Bahia","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Construção de Escola em Tempo Integral Escola Municipal Marcelino José Soares, Projeto padrão do FNDE, (Escola com 9 salas térrea), no Bairro Geraldão sede deste município de Santa Cruz Cabrália Bahia.","desc_funcao_social":"A nova escola irá beneficiar mais de 247 alunos, das series de 1º a 5º, em turno integral. O terreno escolhido para a nova escola esta localizada no mesmo Bairro Geraldão, na sede deste município de Santa Cruz Cabrália.. Ao aderir o novo PAC, o município de Santa Cruz Cabrália, possui 247 alunos que necessitam ser remanejados, em função de longos deslocamentos, assim como infraestrutura inadequada da atual escola Municipal Marcelino José Soares.. Atendimento aos Programas Escola em Tempo Integral - Lei nº14.640/2023 e Compromisso Nacional Criança Alfabetizada – Decreto nº 11.556/2023, com vistas à redução da vulnerabilidade social e alcance das metas estabelecidas noPlano Nacional de Educação – PNE, pelo Município Santa Cruz Cabrália Bahia","desc_meta_global":"Construção de Escola em Tempo Integral Escola Municipal Marcelino José Soares, Projeto padrão do FNDE, (Escola com 9 salas térrea), no Bairro Geraldão sede deste município de Santa Cruz Cabrália Bahia.","dt_inicial_prevista":"2024-07-19","dt_final_prevista":"2028-07-19","dt_cadastro":"2024-07-10","ano_cadastro":2024,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"BA","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO","cnpj_repassador":"00378257000262"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE SANTA CRUZ CABRALIA","cnpj_executor":"13635008000176"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":9763371.41,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Administrativo","id_eixo":1,"tipo":"Educação","id_tipo":8,"subtipo":"Obras em Imóveis de Uso Público","id_subtipo":59}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-39.04764 -16.28682)","latitude":"-16.28682","longitude":"-39.04764"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Unidade de Conservação"},{"area_restricao":"Terra Indígena"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}