{"data":[{"id_projeto_investimento":"40513.29-80","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"ALTO DE PITUAÇÚ","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Urbanização e qualificação do Alto de Pituaçú, localizado no município de Salvador - BA.","desc_funcao_social":"População da Macroárea Sub-Bacia Alto de Pituaçu que inclui as regiões de Jardim Cajazeiras, Pau da Lima, Sussuarana Velha e São Marcos/Nova Sussuarana, em sua maioria pessoas em situação de vulnerabilidade social inseridas em espaços precarizados e marginalizados do tecido urbano de Salvador.. A macroárea Alto de Pituaçu sofreu um processo desordenado de ocupação do espaço físico urbano, que culminou na implantação de assentamentos precários, desprovidos de serviços básicos, como infraestrutura, saneamento básico e políticas públicas de inclusão social. O Projeto de Reurbanização, pretende adotar um conjunto de ações integradas de habitação e outros serviços essenciais básicos, visando a melhoria da qualidade de vida da população residente nas áreas.. Por meio da implementação de ações de Reurbanização das áreas objeto de intervenção, pretende-se agregar melhorias habitacionais e regularização fundiária, urbanização, saneamento ambiental, ampliação da rede de equipamentos, atendimento social, implantação de áreas de lazer, dentre outros serviços básicos, de modo a contribuir para a melhoria das condições urbanísticas e qualidade de vida da população de Jardim Cajazeiras, Pau da Lima, Sussuarana Velha e São Marcos/Nova Sussuarana.","desc_meta_global":"Urbanização e qualificação do Alto de Pituaçú, localizado no município de Salvador - BA.","dt_inicial_prevista":"2024-07-26","dt_final_prevista":"2030-07-26","dt_cadastro":"2024-07-10","ano_cadastro":2024,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"BA","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"MINISTÉRIO DAS CIDADES","cnpj_repassador":"05465986000199"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"ESTADO DA BAHIA","cnpj_executor":"13937032000160"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":200000000.0,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[{"tipo_ppa":"Estadual","desc_ppa":"O PPA 2024-2027 do Governo do Estado da Bahia, prevê compromissos e metas voltados para as ações de urbanização integrada, convergindo com a proposta aqui selecionada."}],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Infraestrutura Urbana e Mobilidade","id_tipo":37,"subtipo":"Urbanização","id_subtipo":75}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-38.44961 -12.91852)","latitude":"-12.91852","longitude":"-38.44961"},{"pin":"POINT (-38.44585 -12.92061)","latitude":"-12.92061","longitude":"-38.44585"},{"pin":"POINT (-38.44187 -12.92843)","latitude":"-12.92843","longitude":"-38.44187"},{"pin":"POINT (-38.43215 -12.93417)","latitude":"-12.93417","longitude":"-38.43215"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Território Quilombola Federal"},{"area_restricao":"Unidade de Conservação"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}