{"data":[{"id_projeto_investimento":"40497.31-94","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Reurb-S das vilas Pedreira Prado Lopes, Nova Gameleira II e loteamento Chácaras Joaquim Clemente","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Regularização fundiária de Interesse Social (Reurb-S) da vila Pedreira Prado Lopes, situada na regional noroeste do Município de Belo Horizonte, da vila Nova Gameleira II, localizada na regional Oeste e loteamento Chácaras Joaquim Clemente, na regional Norte.","desc_funcao_social":"Famílias ocupantes dos núcleos Nova Gameleira II (522 domicílios), Pedreira Prado Lopes (1073 domicílios) e Chácaras Joaquim Clemente (1158 domicílios), perfazendo um total de aproximadamente 2753 domicílios.. A regularização fundiária é um passo essencial para a continuidade do desenvolvimento urbano das regiões. Trata-se de áreas consolidadas e urbanizadas, com infraestrutura existente, entretanto, a ausência de regularização fundiária deixa as famílias em situação de vulnerabilidade, pois não possuem a segurança jurídica da posse . A regularização dos assentamentos informais visa a titulação de seus ocupantes, garantindo, assim, o direito social à moradia e a integração à cidade.. Regularização fundiária de cerca de 2.091 lotes, beneficiando 2753 domicílios nas vilas Pedreira Prado Lopes, Nova Gameleira II e loteamento Chácaras Joaquim Clemente. A regularização abrange um conjunto de medidas urbanísticas, ambientais, jurídicas e sociais, que visam a regularização dos assentamentos de interesse social e à titulação de seus ocupantes.","desc_meta_global":"Regularização fundiária de Interesse Social (Reurb-S) da vila Pedreira Prado Lopes, situada na regional noroeste do Município de Belo Horizonte, da vila Nova Gameleira II, localizada na regional Oeste e loteamento Chácaras Joaquim Clemente, na regional Norte.","dt_inicial_prevista":"2024-07-24","dt_final_prevista":"2028-07-24","dt_cadastro":"2024-07-10","ano_cadastro":2024,"natureza_intervencao":"Projeto","id_natureza_intervencao":3,"especie_intervencao":"Recuperação","id_especie_intervencao":4,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"MG","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":7044,"desc_populacao_beneficiada":"Pessoas pertencentes a famílias de baixa renda ocupantes dos núcleos Nova Gameleira II (cerca de 1034 pessoas), Pedreira Prado Lopes (cerca de 3649 pessoas) e Chácaras Joaquim Clemente (cerca de 2361 pessoas).","qtd_empregos_gerados":60,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"MINISTÉRIO DAS CIDADES","cnpj_repassador":"05465986000199"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE","cnpj_executor":"18715383000140"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":4020790.0,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[{"tipo_ppa":"Municipal","desc_ppa":"Programa de Regularização Fundiária e Edilícia da Política Municipal de Habitação de Belo Horizonte, conforme Resolução LII do Conselho Municipal de Habitação, Decreto 18.312/2023, que dispõe sobre o procedimento para regularização fundiária urbana - Reurb, Plano Local de Interesse Social (PLHIS) e Plano Diretor do Município de Belo Horizonte (Lei 11.181/2019)."}],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Infraestrutura Urbana e Mobilidade","id_tipo":37,"subtipo":"Habitação de Interesse Social","id_subtipo":53}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-43.94951 -19.9024)","latitude":"-19.9024","longitude":"-43.94951"},{"pin":"POINT (-43.9922 -19.93996)","latitude":"-19.93996","longitude":"-43.9922"},{"pin":"POINT (-43.91958 -19.83336)","latitude":"-19.83336","longitude":"-43.91958"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Unidade de Conservação"},{"area_restricao":"Território Quilombola Federal"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}