{"data":[{"id_projeto_investimento":"40485.33-93","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Regularização Fundiária do Núcleo Urbano Bom Jardim","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Regularização Fundiária do Núcleo Urbano Bom Jardim","desc_funcao_social":"Aproximadamente 250 domicílios/familias do Nucleo Urbano Guarajuba. Regularização fundiária referente à área do núcleo urbano informal denominado Novo Guarajuba, localizado em perímetro urbano do Município de Paracambi.. Em 2020 o INCRA firmou com a UFRRJ um TED, cujo objeto é dar solução definitiva aos processos de regularização fundiária de todo o remanescente da FNSC. Assim, está em franca atividade a demarcação de perímetros de áreas rurais, periurbanas e urbanas e, essa, é a situação atual dobairro que se pretende incorporar ao ordenamento territorial de Paracambi.Após a conclusão proceder com a Regularização Fundiaria da área conforme legislacao vigente.","desc_meta_global":"Regularização Fundiária do Núcleo Urbano Bom Jardim","dt_inicial_prevista":"2024-08-15","dt_final_prevista":"2029-05-15","dt_cadastro":"2024-07-10","ano_cadastro":2024,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"RJ","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":600,"desc_populacao_beneficiada":"Objeto trata se de regularização fundiária na area georreferenciada dentre outras ruas no núcleo urbano do Bom Jardim.","qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"MINISTÉRIO DAS CIDADES","cnpj_repassador":"05465986000199"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE PARACAMBI","cnpj_executor":"29138294000102"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":606000.0,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Desenvolvimento","id_tipo":45,"subtipo":"Urbanização","id_subtipo":75}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-43.69299 -22.63647)","latitude":"-22.63647","longitude":"-43.69299"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Unidade de Conservação"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}