{"data":[{"id_projeto_investimento":"40467.24-60","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Construção de Creche e Escola de Educação Infantil, Bairro da Rua Nova, Tenente Ananias/RN","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Construção de Creche e Escola de Educação Infantil, Bairro da Rua Nova, Tenente Ananias/RN – FNDE – Creche Tipo 1.","desc_funcao_social":"A construção da nova creche irá beneficiar 188 alunos, da creche ao pré-escolar, em turno integral. O terreno escolhido para a nova escola ou creche está localizado na Rua Francisco Fernandes Pinto, do bairro Rua Nova.. Atualmente o Município de Tenente Ananias/RN possui 100 crianças sem atendimento e possui 88 alunos que necessitam ser remanejados, em função de infraestrutura inadequada das escolas existentes, conforme dados da Secretária Municipal de educação e o Censo Escolar.. Atendimento às metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação – PNE, universalizar educação infantil na pré-escola para as crianças de 4 (quatro) a 5 (cinco) anos de idade e ampliar a oferta em creches de forma a atender, no mínimo, 50% (cinquenta por cento) das crianças de até 3 (três) anos, pelo Município de Tenente Ananias/RN.","desc_meta_global":"Construção de Creche e Escola de Educação Infantil, Bairro da Rua Nova, Tenente Ananias/RN – FNDE – Creche Tipo 1.","dt_inicial_prevista":"2024-08-29","dt_final_prevista":"2028-08-08","dt_cadastro":"2024-07-10","ano_cadastro":2024,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Em execução","uf_principal":"RN","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":10452,"desc_populacao_beneficiada":"População do município","qtd_empregos_gerados":60,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO","cnpj_repassador":"00378257000262"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE TENENTE ANANIAS","cnpj_executor":"08357667000158"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":5452200.81,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[{"tipo_ppa":"Federal","desc_ppa":"PPA-2024-2027"}],"eixos_tipos":[{"eixo":"Administrativo","id_eixo":1,"tipo":"Educação","id_tipo":8,"subtipo":"Educação","id_subtipo":84}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-38.11078 -6.27235)","latitude":"-6.27235","longitude":"-38.11078"}],"areas_restricao":[]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}