{"data":[{"id_projeto_investimento":"40466.42-26","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Aquisição de instrumentação para levantamento topográfico/geodésico e capacitação de servidores para o processo de regularização Fundiária Urbana de Interesse Social (REURB-S) do Núcleo Urbano Informa","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Aquisição de instrumentação para levantamento topográfico/geodésico e capacitação de servidores para o processo de regularização Fundiária Urbana de Interesse Social (REURB-S) do Núcleo Urbano Informal (NUI) “Dom José Gomes”.","desc_funcao_social":"Aproximadamente 600 moradores em 150 residências do núcleo informal de baixa renda denominado “Dom José Gomes”.. Informalidade, em todos os aspectos. Aderindo o NUI em questão à cidade formal, mais garantias para todos os beneficiários e seguranças jurídicas, sociais, ambientais e de infraestrutura. Além disso, será dada prioridade para a concessão do direito real da propriedade em nome da mulher.. Levantamento georreferenciado completo do NUI, em termos de cadastramento, levantamento social individualizado, cadastramento de infraestrutura existente e necessária, óbices ambientais e levantamento de eventuais áreas de risco. Aplicação de todos os requisitos da lei 13.465, emissão de Certidões de Regularização Fundiária (CRF’s) e matrículas individualizadas para toda população do NUI Dom José Gomes.","desc_meta_global":"Aquisição de instrumentação para levantamento topográfico/geodésico e capacitação de servidores para o processo de regularização Fundiária Urbana de Interesse Social (REURB-S) do Núcleo Urbano Informal (NUI) “Dom José Gomes”.","dt_inicial_prevista":"2024-07-10","dt_final_prevista":"2027-07-10","dt_cadastro":"2024-07-10","ano_cadastro":2024,"natureza_intervencao":"Projeto","id_natureza_intervencao":3,"especie_intervencao":"Recuperação","id_especie_intervencao":4,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"SC","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"MINISTÉRIO DAS CIDADES","cnpj_repassador":"05465986000199"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE CHAPECO","cnpj_executor":"83021808000182"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":468046.5,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Assistência Social","id_tipo":41,"subtipo":"Habitação de Interesse Social","id_subtipo":53}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-52.61165 -27.11314)","latitude":"-27.11314","longitude":"-52.61165"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Faixa de Fronteira do Brasil"},{"area_restricao":"Terra Indígena"},{"area_restricao":"Unidade de Conservação"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}