{"data":[{"id_projeto_investimento":"40463.24-45","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Construção de Creche padrão FNDE Tipo 1 – Centro de Educação Infantil Joaquim Serafim de Souza no município de Porto do Mangue","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Construção de Creche padrão FNDE Tipo 1 – Centro de Educação Infantil Joaquim Serafim de Souza no  município de Porto do Mangue/RN","desc_funcao_social":"A construção da creche irá beneficiar 188 crianças, da Creche Joaquim Serafim de Souza (conforme número de salas de aulas do projeto escolhido), em turno integral. O terreno escolhido para a nova creche está próximo ao Ginásio de Esporte, na Rua José Alves Maia. Atualmente o Município de Porto do Mangue possui 188 alunos e crianças que necessitam serem remanejados, pois a Creche está funcionando em um prédio inadequado e cedido, tendo uma infraestrutura inadequada existente.. Atendimento às metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação–PNE, universalizar educação infantil na pré-escola para as crianças de 4 (quatro) a 5 (cinco) anos de idade e ampliar a oferta em creches de forma a atender, no mínimo, 50% (cinquenta por cento) das crianças de até 3 (três) anos, pelo Município de Porto do Mangue/RN.","desc_meta_global":"Construção de Creche padrão FNDE Tipo 1 – Centro de Educação Infantil Joaquim Serafim de Souza no  município de Porto do Mangue/RN","dt_inicial_prevista":"2025-03-17","dt_final_prevista":"2029-02-19","dt_cadastro":"2024-07-10","ano_cadastro":2024,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"RN","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO","cnpj_repassador":"00378257000262"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE PORTO DO MANGUE","cnpj_executor":"01612371000197"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":5324900.86,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Administrativo","id_eixo":1,"tipo":"Educação","id_tipo":8,"subtipo":"Obras em Imóveis de Uso Público","id_subtipo":59}],"fotos":[],"pins":[],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Unidade de Conservação"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}