{"data":[{"id_projeto_investimento":"4046.43-09","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Adequação de PPCI na Casa do Estudante Universitário I","nr_cep":null,"desc_endereco":"","desc_projeto":"O objeto é uma reforma de construção civil, mais precisamente relacionado às rotas de saída da edificação. Nesse sentido, englobam a troca de guarda-corpo e corrimão das escadas, remoção e instalação de novas portas, remoção de grades, adequações de escadas e corredores enclausurados, instalação de sistema de iluminação de emergência, adequação do sistema de hidrantes, entre outros reparos que visam atender ao PPCI aprovado. Assim os materiais e técnicas necessárias para a execução dos serviços são os comumente utilizados na indústria da construção civil, como guarda-corpo e corrimãos em aço galvanizado, esquadrias de alumínio e vidro, fechamentos em gesso e alvenarias, entre outros.","desc_funcao_social":"Os prédios 352 da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) é destinado à moradia estudantil e foi construído na década de 1960. Nesse sentido, a partir da aprovação de seu PPCI em 2018 junto ao Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Sul (CBMRS), algumas adequações tornaram-se necessárias para que a edificação fique em conformidade com o PPCI aprovado. Trata-se também de um tema voltado à segurança pública, pois aumentará a prevenção e proteção em situações de incêndio dos usuários da referida edificação. Os reparos citados no decorrer deste estudo facilitará tanto a prevenção quanto uma possível necessidade de abandono da edificação, visto que serão adequados o que compõem a saída de emergência da edificação: rotas, corredores, acessos, escadas, guarda- corpos, corrimãos, portas, entre outros reparos que se tornarem necessários. Soma-se às questões de segurança o atendimento às legislações pertinentes. Conforme legislações atuais sobre o tema, há a existência de prazos a serem obedecidos para que as edificações se adequem aos PPCI’s, sob pena de infrações por seu não cumprimento, conforme o caso. Pelo o Art. 7oD, inc. III do decreto no 51.803 de 2014 e suas alterações do Estado do Rio Grande do Sul, observa-se a existência da necessidade de instalação de todas as medidas de prevenção e proteção contra incêndio e obtenção de seu respectivo alvará até a data de 27 de Dezembro de 2023 para que não incorra em infrações e penalidades previstas.","desc_meta_global":"Como resultado efetivo está a obtenção do alvará de prevenção e proteção contra incêndio, realizando assim a adequação quanto às legislações e normas técnicas de prevenção e proteção contra incêndio atuais, tornando os ambientes internos das edificações da UFSM mais modernos e consequentemente mais seguros para seus usuários.","dt_inicial_prevista":"2021-02-18","dt_final_prevista":"2022-02-18","dt_cadastro":"2021-10-05","ano_cadastro":2021,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Reforma","id_especie_intervencao":3,"situacao":"Concluída","uf_principal":"RS","organizacao_resp":"UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":null,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":"2022-02-10","obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"CIPI","possui_estudo_viabilidade":"SIM","repassadores":[{"organizacao_repassador":"MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO","cnpj_repassador":null}],"tomadores":[{"organizacao_tomador":"UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA","cnpj_tomador":null}],"executores":[{"organizacao_executor":"UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA","cnpj_executor":null}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":415721.52,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[{"tipo_ppa":"Federal","desc_ppa":"Programa 5013: Educação Superior - Graduação, Pós-graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão."}],"eixos_tipos":[{"eixo":"Administrativo","id_eixo":1,"tipo":"Segurança Pública","id_tipo":1,"subtipo":"Preservação do Patrimônio","id_subtipo":90},{"eixo":"Administrativo","id_eixo":1,"tipo":"Educação","id_tipo":8,"subtipo":"Educação","id_subtipo":84},{"eixo":"Administrativo","id_eixo":1,"tipo":"Segurança Pública","id_tipo":1,"subtipo":"Obras em Imóveis de Uso Público","id_subtipo":59},{"eixo":"Administrativo","id_eixo":1,"tipo":"Educação","id_tipo":8,"subtipo":"Obras em Imóveis de Uso Público","id_subtipo":59}],"fotos":[{"ind_foto":"SIM"}],"pins":[{"pin":"POINT(-53.8073828646659 -29.6886795800729)","latitude":"-29.6886795800729","longitude":"29.6886795800729)"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Território Quilombola Federal"},{"area_restricao":"Unidade de Conservação"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}