{"data":[{"id_projeto_investimento":"40443.33-21","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Construção de Escola em Tempo Integral","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Construção de Escola em Tempo Integral, Bairro Via Parque, Rio Bonito/RJ – FNDE – Escola 5 Salas.","desc_funcao_social":"A construção da nova escola irá beneficiar 175 alunos, de 06 a 10 anos de idade, em turno integral, localizado no Bairro Via Parque - Rio Bonito/RJ.. Atualmente o Município de Rio Bonito possui 65 alunos sem atendimento, conforme dados da Secretaria de Educação e 110 alunos que necessitam ser remanejados, em função de longos deslocamentos  casa/escola, infraestrutura inadequada das escolas existentes, sendo 92 alunos da escola Astério Alves de Mendonça e 18 alunos da escola EMPHAC. Totalizando 175 alunos.. Atendimento aos Programas Escola em Tempo Integral - Lei nº 14.640/2023 e Compromisso Nacional Criança Alfabetizada – Decreto nº 11.556/2023, com vistas à redução da vulnerabilidade social e alcance das metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação – PNE, pelo Município de Rio Bonito.","desc_meta_global":"Construção de Escola em Tempo Integral, Bairro Via Parque, Rio Bonito/RJ – FNDE – Escola 5 Salas.","dt_inicial_prevista":"2024-08-20","dt_final_prevista":"2027-08-20","dt_cadastro":"2024-07-09","ano_cadastro":2024,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"RJ","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":23000,"desc_populacao_beneficiada":"Alunos da rede pública de ensino do bairro Via Parque","qtd_empregos_gerados":30,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO","cnpj_repassador":"00378257000262"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE RIO BONITO","cnpj_executor":"28741072000109"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":8818752.52,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Educação","id_tipo":46,"subtipo":"Educação","id_subtipo":84}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-42.66302 -22.72441)","latitude":"-22.72441","longitude":"-42.66302"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Unidade de Conservação"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}