{"data":[{"id_projeto_investimento":"40434.42-21","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Construção de Escola em Tempo Integral, Bairro Raichaski, Içara/SC- FNDE - Escola 13 Salas","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Construção de  Escola em Tempo Integral, Bairro Raichaski, Içara/SC- FNDE - Escola 13 Salas","desc_funcao_social":"A construção da nova escola  irá beneficiar  em média 455 alunos, do ensino fundamental (conforme número de salas de aula do projeto escolhido), em turno integral. O terreno escolhido para a nova escola está próximo à comunidade do Loteamento Popular Antônio Lima, condomínio Santo Expedito e do Condomínio popular Amanda Costa, do bairro Raichaski.. Atualmente o Município Içara/SC possui 4424 alunos matriculados no Ensino Fundamental. Contando com um crescimento de 10% em relação 2023 conforme CENSO 2023. O Município possui 345 crianças sem atendimento oriundas de nove bairros, conforme dados do Censo Escolar. Ainda possui 110 crianças que necessitam ser remanejadas, em função de infraestrutura inadequada das escolas existentes.. Atendimento aos Programas Escola em Tempo Integral - Lei nº 14.640/2023 e Compromisso Nacional Criança Alfabetizada – Decreto nº 11.556/2023, com vistas à redução da vulnerabilidade social e alcance das metas estabelecidas no  Plano Nacional de Educação – PNE, pelo Município de Içara/SC.","desc_meta_global":"Construção de  Escola em Tempo Integral, Bairro Raichaski, Içara/SC- FNDE - Escola 13 Salas","dt_inicial_prevista":"2024-07-10","dt_final_prevista":"2028-07-10","dt_cadastro":"2024-07-09","ano_cadastro":2024,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Em execução","uf_principal":"SC","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"SIM","repassadores":[{"organizacao_repassador":"FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO","cnpj_repassador":"00378257000262"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE ICARA","cnpj_executor":"82916800000111"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":12123664.57,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Educação","id_tipo":46,"subtipo":"Educação","id_subtipo":84}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-49.30998 -28.7083)","latitude":"-28.7083","longitude":"-49.30998"}],"areas_restricao":[]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}