{"data":[{"id_projeto_investimento":"40424.33-53","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Construção de Escola em Tempo Integral, Escola 05 Salas Quilombo do Campinho Paraty, Paraty/RJ – FNDE – Escola 5 Salas.","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Construção de Escola em Tempo Integral, Escola 05 Salas Quilombo do Campinho Paraty, Paraty/RJ – FNDE – Escola 5 Salas.","desc_funcao_social":"A construção da nova escola irá beneficiar 175 alunos, do ensino fundamental I e II, em turno integral. O terreno escolhido para a nova escola ou creche está próximo à comunidade Quilombo Campinho da Independência.. Atualmente o Município de Paraty / RJ possui 215 alunos que necessitam ser remanejados, em função da infraestrutura inadequada das escolas existentes.. Atendimento aos Programas Escola em Tempo Integral - Lei nº 14.640/2023 e Compromisso Nacional Criança Alfabetizada – Decreto nº 11.556/2023, com vistas à redução da vulnerabilidade social e alcance das metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação – PNE, pelo Município de Paraty/RJ.","desc_meta_global":"Construção de Escola em Tempo Integral, Escola 05 Salas Quilombo do Campinho Paraty, Paraty/RJ – FNDE – Escola 5 Salas.","dt_inicial_prevista":"2024-09-05","dt_final_prevista":"2027-09-05","dt_cadastro":"2024-07-09","ano_cadastro":2024,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Em execução","uf_principal":"RJ","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO","cnpj_repassador":"00378257000262"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE PARATI","cnpj_executor":"29172475000147"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":8818752.52,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Educação","id_tipo":46,"subtipo":"Educação","id_subtipo":84}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-44.70205 -23.29582)","latitude":"-23.29582","longitude":"-44.70205"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Terra Indígena"},{"area_restricao":"Unidade de Conservação"},{"area_restricao":"Território Quilombola Federal"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}