{"data":[{"id_projeto_investimento":"40419.29-30","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Construção de uma Escola em Tempo Integral, no Povoado de Piabas, Município de Caém /BA - FNDE – Escola 9 Salas.","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Construção de uma Escola em Tempo Integral, no Povoado de Piabas, Município de Caém /BA - FNDE – Escola 9 Salas.","desc_funcao_social":"A construção da nova escola irá beneficiar 315 alunos ou crianças, das séries 1º ano do Fundamental I (anos iniciais) até o 9º Ano do Fundamental II (anos finais), (conforme número de salas de aula do projeto escolhido), em turno integral. O terreno escolhido para a nova escola está próximo ao Povoado de Piabas, da Zona Rural de Caém – Bahia.. Atualmente o Município de Caém – Bahia, não possui alunos ou crianças sem atendimento, conforme dados do Censo Escolar, entretanto possui 315 alunos ou crianças que necessitam ser remanejados, em função de longos deslocamentos casa/escola, infraestrutura inadequada das escolas existentes (ou outras problemáticas).. Atendimento aos Programas Escola em Tempo Integral - Lei nº 14.640/2023 e Compromisso Nacional Criança Alfabetizada – Decreto nº 11.556/2023, com vistas à redução da vulnerabilidade social e alcance das metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação – PNE, pelo Município de Caém-Bahia.","desc_meta_global":"Construção de uma Escola em Tempo Integral, no Povoado de Piabas, Município de Caém /BA - FNDE – Escola 9 Salas.","dt_inicial_prevista":"2024-07-08","dt_final_prevista":"2028-07-08","dt_cadastro":"2024-07-09","ano_cadastro":2024,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Em execução","uf_principal":"BA","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO","cnpj_repassador":"00378257000262"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE CAEM","cnpj_executor":"13913348000111"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":9763371.41,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Educação","id_tipo":46,"subtipo":"Educação","id_subtipo":84}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-40.15472 -11.17805)","latitude":"-11.17805","longitude":"-40.15472"}],"areas_restricao":[]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}