{"data":[{"id_projeto_investimento":"40391.29-39","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Construção de Escola em Tempo Integral, na região de Riachão, Zona Rural do Município de Iguaí – BA – FNDE – Escola de 09 Salas.","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Construção de Escola em Tempo Integral, na região de Riachão, Zona Rural do Município de Iguaí – BA – FNDE – Escola de 09 Salas.","desc_funcao_social":"A construção da nova escola irá beneficiar 315 alunos, das séries 1° ano ao 5° ano, em turno integral. O terreno escolhido para a nova escola está situado na Região de Riachão, Zona Rural do Município de Iguaí - BA.. O Município de Iguaí possui 275 alunos para serem remanejados em função de longos deslocamentos, infraestrutura inadequada das escolas, crianças em estado de vulnerabilidade sem alimentação adequada em casa vindo das Escolas: João Eliziario, Antônio Carlos Magalhães, Regina Medeiros situadas na região Riachão e Escola Eraldo Tinoco, situada na Fazenda Baixa do Lirio, localidade vizinha. Segundo a Secretaria de Saúde cerca de 27 crianças estão fora da sala de aula por residirem em regiões remotas. Atendimento aos Programas Escola em Tempo Integral - Lei nº 14.640/2023 e Compromisso Nacional Criança Alfabetizada – Decreto nº 11.556/2023, com vistas à redução da vulnerabilidade social e alcance das metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação – PNE, pelo Município de Iguaí - BA.","desc_meta_global":"Construção de Escola em Tempo Integral, na região de Riachão, Zona Rural do Município de Iguaí – BA – FNDE – Escola de 09 Salas.","dt_inicial_prevista":"2024-07-05","dt_final_prevista":"2027-07-05","dt_cadastro":"2024-07-09","ano_cadastro":2024,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"BA","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO","cnpj_repassador":"00378257000262"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE IGUAI","cnpj_executor":"13858303000191"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":9763371.41,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[{"tipo_ppa":"Federal","desc_ppa":"PPA (2024-2027) - Novo PAC - FORMALIZAÇÃO - Escolas em Tempo Integral"}],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Educação","id_tipo":46,"subtipo":"Educação","id_subtipo":84}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-40.07141 -14.35583)","latitude":"-14.35583","longitude":"-40.07141"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Unidade de Conservação"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}