{"data":[{"id_projeto_investimento":"40377.25-94","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Construção de Escola em Tempo Integral, no Municipio de Riacho dos Cavalos – FNDE – Escola 9 Salas.","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Construção de Escola em Tempo Integral, no Municipio de Riacho dos Cavalos – FNDE – Escola 9 Salas.","desc_funcao_social":"A construção da nova escola irá beneficiar 315 alunos, das séries anos finais de 6ª ao 9º ano na faixa etária de 11 á 14 anos de idade, em turno integral . O terreno escolhido para a nova escola está localizado à rua Projetada S/N,  bairro Cassiano, Riacho dos Cavalos-PB.. Atualmente o Município Riacho dos Cavalos possui 315 alunos que serão remanejados da Escola Municipal Maria Vaz Vieira, para esta Escola, em função da implantação do Ensino em tempo integral no Município, visto que o Município não possui salas de aulas suficientes para atender a demanda atualmente.. Atendimento aos Programas Escola em Tempo Integral - Lei nº 14.640/2023 e Compromisso Nacional Criança Alfabetizada – Decreto nº 11.556/2023, com vistas à redução da vulnerabilidade social e alcance das metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação – PNE, pelo Município Riacho dos Cavalos.","desc_meta_global":"Construção de Escola em Tempo Integral, no Municipio de Riacho dos Cavalos – FNDE – Escola 9 Salas.","dt_inicial_prevista":"2024-07-24","dt_final_prevista":"2028-07-24","dt_cadastro":"2024-07-08","ano_cadastro":2024,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Em execução","uf_principal":"PB","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO","cnpj_repassador":"00378257000262"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE RIACHO DOS CAVALOS","cnpj_executor":"08921876000182"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":9167581.91,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Educação","id_tipo":46,"subtipo":"Educação","id_subtipo":84}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-37.65124 -6.44197)","latitude":"-6.44197","longitude":"-37.65124"}],"areas_restricao":[]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}