{"data":[{"id_projeto_investimento":"40373.26-03","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Obras de Urbanização em Comunidades Ribeirinhas da Bacia do Rio Beberibe em Pernambuco","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Obras de urbanização em comunidades Ribeirinhas da Bacia do Rio Beberibe em Pernambuco.","desc_funcao_social":"Comunidades Ribeirinhas da Bacia do Rio Beberibe.. As comunidades ribeirinhas de Condor, Cabo Gato e áreas adjacentes enfrentam desafios urgentes. Vulneráveis às inundações sazonais devido à escassez de infraestrutura adequada, sofrem com deficiências no saneamento, fornecimento de água e drenagem, ameaçando a saúde pública. A iluminação pública insuficiente compromete a segurança dos moradores. É crucial intervenções para garantir habitações dignas, serviços essenciais e urbanização, visando melhorar a qualidade de vida e a inclusão social.. A proposta visa melhorar a qualidade de vida e segurança das comunidades ribeirinhas do Rio Beberibe. Inclui desassoreamento, restauração da mata ciliar, medidas de indenização para áreas de risco, muros de contenção e soluções naturais para prevenir alagamentos. Também contempla programas de aluguel social, melhorias habitacionais, regularização fundiária, espaços comunitários, iluminação pública e revitalização da região.","desc_meta_global":"Obras de urbanização em comunidades Ribeirinhas da Bacia do Rio Beberibe em Pernambuco.","dt_inicial_prevista":"2024-07-31","dt_final_prevista":"2029-07-31","dt_cadastro":"2024-07-08","ano_cadastro":2024,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"PE","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":109092,"desc_populacao_beneficiada":"Comunidades ribeirinhas da Bacia do Rio Beberibe.","qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"MINISTÉRIO DAS CIDADES","cnpj_repassador":"05465986000199"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITACAO","cnpj_executor":"04474819000141"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":291221501.0,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[{"tipo_ppa":"Federal","desc_ppa":"Conforme Proposta nº 014.218/2024 cadastrada para o Programa nº 5600020240029 - Novo PAC - Cidades Sustentáveis e Resilientes - Periferia Viva - Urbanização de favelas."}],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Infraestrutura Urbana e Mobilidade","id_tipo":37,"subtipo":"Urbanização","id_subtipo":75}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-34.87937 -8.0162)","latitude":"-8.0162","longitude":"-34.87937"},{"pin":"POINT (-34.86278 -8.02435)","latitude":"-8.02435","longitude":"-34.86278"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Unidade de Conservação"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}