{"data":[{"id_projeto_investimento":"40370.31-07","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"construção de escola infantil de ensino integral na sede do município de Manga padrão FNDE 05 salas.","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Construção de Escola Infantil de Ensino Integral na sede do município de Manga Padrão FNDE 05 salas.","desc_funcao_social":"A construção da nova escola irá beneficiar 175 alunos, do 1º ao 5º ano das séries iniciais do ensino fundamental  em turno integral. O terreno escolhido para a nova escola está próximo à bairro  Alvorada, lugar estratégico para tender alunos provenientes dos bairros vizinhos, tais como bairros Novo Cruzeiro, Arvoredo, Vila Petronilia, Nova Brasília e JK. Atualmente o Município de Manga/MG  possui mais de  175 alunos sem atendimento, na educação integral, conforme dados do Censo Escolar e plataforma de Busca Ativa Escolar – BAE do município.  A expansão das novas vagas atenderá os alunos que atualmente estão matriculados na Rede Estadual de Ensino e que desejam estudar de forma integral e também as crianças que por motivos diversos estão fora da Escola.. Atendimento às metas estabelecidas no PNE, oferecer educação em tempo integral em, no mínimo, 50% das escolas públicas, de forma atender, pelo menos, 25% dos alunos da educação básica no município de Manga/MG.Atendimento aos Programas Escola em Tempo Integral - Lei nº 14.640/2023 e Compromisso Nacional Criança Alfabetizada – Decreto nº 11.556/2023, com vistas à redução da vulnerabilidade social e alcance das metas estabelecidas no PNE.","desc_meta_global":"Construção de Escola Infantil de Ensino Integral na sede do município de Manga Padrão FNDE 05 salas.","dt_inicial_prevista":"2024-07-04","dt_final_prevista":"2028-07-04","dt_cadastro":"2024-07-08","ano_cadastro":2024,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Em execução","uf_principal":"MG","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO","cnpj_repassador":"00378257000262"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE MANGA","cnpj_executor":"18270447000146"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":7889635.59,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Educação","id_tipo":46,"subtipo":"Educação","id_subtipo":84}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-43.9476 -14.75451)","latitude":"-14.75451","longitude":"-43.9476"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Unidade de Conservação"},{"area_restricao":"Terra Indígena"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}