{"data":[{"id_projeto_investimento":"40369.24-05","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Construção de Escola Tempo Integral","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Construção de Escola em Tempo Integral no Município de São Miguel/RN – FNDE – 13 Salas","desc_funcao_social":"A construção da nova escola ou creche irá beneficiar 354 alunos, das séries fundamental 1 e fundamental 2, em turno integral. O terreno escolhido para a nova escola é localizado no Município de São Miguel.. Atualmente o Município de São Miguel possui 354 alunos  que necessitam ser remanejados, em função de longos deslocamentos casa/escola, infraestrutura inadequada das escolas existentes.. Atendimento aos Programas Escola em Tempo Integral - Lei nº 14.640/2023 e Compromisso Nacional Criança Alfabetizada – Decreto nº 11.556/2023, com vistas à redução da vulnerabilidade social e alcance das metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação – PNE, pelo Município de São Miguel/RN.","desc_meta_global":"Construção de Escola em Tempo Integral no Município de São Miguel/RN – FNDE – 13 Salas","dt_inicial_prevista":"2024-07-16","dt_final_prevista":"2028-06-25","dt_cadastro":"2024-07-08","ano_cadastro":2024,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"RN","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO","cnpj_repassador":"00378257000262"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE SAO MIGUEL","cnpj_executor":"08355463000188"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":10936750.33,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Educação","id_tipo":46,"subtipo":"Educação","id_subtipo":84}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-38.30252 -6.13269)","latitude":"-6.13269","longitude":"-38.30252"}],"areas_restricao":[]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}