{"data":[{"id_projeto_investimento":"40364.31-65","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Regularização Fundiária Urbana no município de João Monlevade na modalidade Reurb-s","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Regularização Fundiária urbana no município de João Monlevade na modalidade REURB-S","desc_funcao_social":"Serão, aproximadamente, 109 unidades, localizadas no município de João Monlevade, beneficiadas com a Regularização Fundiária.. Famílias que habitam territórios caracterizados pela falta de infraestrutura e de serviços urbanos e sociais, pela insegurança na posse da terra e que, assim, carecem da regularização da titularidade dos imóveis, ´principalmente por se tratar de uma ocupação existente a mais de 60 anos.. Melhorias nas condições urbanas, de moradia e de segurança de posse, a fim de garantir o direito social a moradia, bem como cumprir a função social do núcleo urbano Pedreira através da escritura pública para todos os moradores.","desc_meta_global":"Regularização Fundiária urbana no município de João Monlevade na modalidade REURB-S","dt_inicial_prevista":"2024-07-16","dt_final_prevista":"2028-07-30","dt_cadastro":"2024-07-08","ano_cadastro":2024,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Em execução","uf_principal":"MG","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":10000,"desc_populacao_beneficiada":"Moradores de aprox. 300 residências que serão beneficiadas com regularização fundiária","qtd_empregos_gerados":30,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"MINISTÉRIO DAS CIDADES","cnpj_repassador":"05465986000199"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE JOAO MONLEVADE","cnpj_executor":"18401059000157"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":1011000.0,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Infraestrutura Urbana e Mobilidade","id_tipo":37,"subtipo":"Urbanização","id_subtipo":75}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-43.12321 -19.82278)","latitude":"-19.82278","longitude":"-43.12321"},{"pin":"POINT (-43.18715 -19.85269)","latitude":"-19.85269","longitude":"-43.18715"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Unidade de Conservação"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}