{"data":[{"id_projeto_investimento":"40360.50-06","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Regularização fundiária urbana no Município de Ponta Porã MS","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Regularização fundiária urbana no Município de Ponta Porã MS","desc_funcao_social":"A proposta beneficiará diretamente 300 domicílios.. Famílias que habitam territórios caracterizados pela falta de infraestrutura e de serviços urbanos e sociais, pela insegurança na posse da terra, por condições inadequadasde moradia e pela ocorrência de riscos de morte relacionados a eventos climáticos extremos.. Melhorias nas condições urbanas, ambientais, de moradia e de segurança da posse em territórios periféricos, diminuindo o déficit de regularização existe no Município, reconhecendo o direito real e legal de cada família, garantindo a entrega dos títulos aos beneficiários.","desc_meta_global":"Regularização fundiária urbana no Município de Ponta Porã MS","dt_inicial_prevista":"2024-07-08","dt_final_prevista":"2028-07-08","dt_cadastro":"2024-07-08","ano_cadastro":2024,"natureza_intervencao":"Estudo","id_natureza_intervencao":4,"especie_intervencao":"Ampliação","id_especie_intervencao":2,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"MS","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"MINISTÉRIO DAS CIDADES","cnpj_repassador":"05465986000199"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE PONTA PORA","cnpj_executor":"03434792000109"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":1000000.0,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Desenvolvimento","id_tipo":45,"subtipo":"Urbanização","id_subtipo":75}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-55.8734 -22.04057)","latitude":"-22.04057","longitude":"-55.8734"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Terra Indígena"},{"area_restricao":"Unidade de Conservação"},{"area_restricao":"Faixa de Fronteira do Brasil"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}