{"data":[{"id_projeto_investimento":"40353.29-92","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Construção de Escola em Tempo Integral, no município de Araci/BA – FNDE – Escola 13 Salas.","desc_funcao_social":"A construção da nova escola irá beneficiar 455 alunos ou crianças, das séries 1º ao 9º ano do ensino fundamental conforme as 13 salas de aulas do projeto escolhido, em turno integral. O terreno escolhido para a nova escola está próximo ao bairro da Bombinha.. Atualmente o Município de Araci possui 35 estudantes que necessitam de novas vagas e 420 estudantes que necessitam ser remanejados das seguintes unidades escolares: Escola Faustina Lisboa, Centro de Educação Municipal Oliveira Brito, Escola de 1° Grau Maria Lídia, Escola Municipal Dom Jackson Berenguer Prando, Escola Municipal Maria de Lourdes e Erasmo de Oliveira Carvalho, em função de longos deslocamentos casa/escola, infraestrutura inadequada das escolas existentes.. Atendimento aos Programas Escola em Tempo Integral - Lei nº 14.640/2023 e Compromisso Nacional Criança Alfabetizada – Decreto nº 11.556/2023, com vistas à redução da vulnerabilidade social e alcance das metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação – PNE, pelo Município de Araci.","desc_meta_global":"Construção de Escola em Tempo Integral, no município de Araci/BA – FNDE – Escola 13 Salas.","dt_inicial_prevista":"2024-07-31","dt_final_prevista":"2028-07-31","dt_cadastro":"2024-07-08","ano_cadastro":2024,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Em execução","uf_principal":"BA","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":1,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO","cnpj_repassador":"00378257000262"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE ARACI","cnpj_executor":"14232086000192"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":11344162.09,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Educação","id_tipo":46,"subtipo":"Educação","id_subtipo":84}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-38.95167 -11.33139)","latitude":"-11.33139","longitude":"-38.95167"}],"areas_restricao":[]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}