{"data":[{"id_projeto_investimento":"40348.31-56","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Construção de Escola em Tempo Integral, Escola Municipal de Educação em Tempo Integral, na Rua Espirito Santo, s/n, Bairro Morada do Parque, São João das Missões/MG, CEP 39475-000.","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Construção de Escola em Tempo Integral, Escola Municipal de Educação em Tempo Integral, bairro Cidade Nova, CEP 39475-000, São João das Missões/MG – FNDE – Escola de 13 Salas.","desc_funcao_social":"A construção da nova escola irá beneficiar 455 alunos, com faixa etária de 6 a 10 anos das séries Fundamental 1 e de 11 a 14 anos das séries Fundamental 2 em turno integral, para a etapa escola 13 salas, da educação básica. O terreno escolhido para a nova escola está próximo a uma quadra poliesportiva e próximo ao Parque de Exposições da cidade de São João das Missões.. Atualmente o Município de São João das Missões possui 294 alunos dos anos iniciais e 259 alunos dos anos finais sem atendimento, conforme dados do SIMADE, e, conforme dados do IBGE, a taxa de escolarização de 6 a 14 anos de idade [2010] é de 90,8%.O Município não possui prédio próprio. A Escola Municipal coabita com uma Escola Estadual.Trata-se de um prédio muito antigo, datado de 1959. A referida escola atende toda a demanda urbana e parte da rural.. Atendimento aos Programas Escola em Tempo Integral - Lei nº 14.640/2023 e Compromisso Nacional Criança Alfabetizada. Decreto nº 11.556/2023,  com vistas à redução da vulnerabilidade social e alcance das metas estabelecidas no  Plano Nacional de Educação – PNE, pelo Município de São João das Missões/MG.","desc_meta_global":"Construção de Escola em Tempo Integral, Escola Municipal de Educação em Tempo Integral, bairro Cidade Nova, CEP 39475-000, São João das Missões/MG – FNDE – Escola de 13 Salas.","dt_inicial_prevista":"2024-07-04","dt_final_prevista":"2029-07-04","dt_cadastro":"2024-07-08","ano_cadastro":2024,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Em execução","uf_principal":"MG","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":13024,"desc_populacao_beneficiada":"População de São João das Missões (MG) é de 13.024 pessoas, conforme dados IBGE. Para atender 455 alunos com faixa etária de 06 a 10 anos de idade, das séries Fundamental 1, e de 11 a 14 anos das séries Fundamental 2 em turno integral, para a etapa escola 13 salas, da educação básica em São João das Missões/MG.","qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO","cnpj_repassador":"00378257000262"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE SAO JOAO DAS MISSOES","cnpj_executor":"01612486000181"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":11016427.49,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Educação","id_tipo":46,"subtipo":"Educação","id_subtipo":84}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-44.08165 -14.89393)","latitude":"-14.89393","longitude":"-44.08165"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Unidade de Conservação"},{"area_restricao":"Terra Indígena"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}