{"data":[{"id_projeto_investimento":"40340.24-83","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Construção de Creche FNDE - Tipo 1 no Município de Coronel Ezequiel","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Construção de Creche FNDE - Tipo 1 no Município de Coronel Ezequiel/RN.","desc_funcao_social":"A construção da nova creche modelo irá beneficiar 376 crianças, de creche e pré-escola, em dois turnos: Matutino e Vespertino, que serão remanejados do Centro Municipal de Educação Infantil Mundo Mágico. O terreno escolhido para a nova creche fica próximo ao Centro de convivência e fortalecimento de vínculos, Rua Manoel Florentino Rocha s/n, Zona Urbana. Área esta que não dispõe de uma creche modelo que atenda a demanda de crianças que, em muitos casos, são matriculadas em outros bairros.. Atualmente o Município de Coronel Ezequiel/RN possui 376 crianças que necessitam ser remanejados, em função de longos deslocamentos casa/escola, infraestrutura inadequada das escolas existentes (ou outras problemáticas). Conforme dados apurados pela Secretaria Municipal de Educação, oriundos do Centro Municipal de Educação Infantil Mundo Mágico.. Atendimento às metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação – PNE, Lei nº 13.005/2014, e Plano Municipal de Educação Lei nº 181/2015, que tratam da universalização educação infantil na pré-escola para as crianças de 4 (quatro) a 5 (cinco) anos de idade e ampliação a oferta em creches de forma a atender, no mínimo, 50% (cinquenta por cento) das crianças de até 3 (três) anos, pelo Município de Coronel Ezequiel/RN.","desc_meta_global":"Construção de Creche FNDE - Tipo 1 no Município de Coronel Ezequiel/RN.","dt_inicial_prevista":"2024-07-01","dt_final_prevista":"2027-07-01","dt_cadastro":"2024-07-08","ano_cadastro":2024,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"RN","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO","cnpj_repassador":"00378257000262"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE CORONEL EZEQUIEL","cnpj_executor":"08158669000118"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":5328644.37,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Educação","id_tipo":46,"subtipo":"Educação","id_subtipo":84}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-36.07374 -5.97618)","latitude":"-5.97618","longitude":"-36.07374"},{"pin":"POINT (-43.50926 -6.37574)","latitude":"-6.37574","longitude":"-43.50926"}],"areas_restricao":[]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}