{"data":[{"id_projeto_investimento":"40336.29-27","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Construção de Escola Municipal de Tempo Integral no bairro Centro do município de Mirangaba/BA - Escola 13 salas padrão FNDE","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Construção de Escola Municipal de Tempo Integral no bairro Centro do município de Mirangaba/BA  - Escola 13 salas padrão FNDE","desc_funcao_social":"A construção da nova escola irá beneficiar 455 alunos, das séries 1º ao 9º (conforme número de salas de aula do projeto escolhido), em turno integral. O terreno escolhido para a nova escola está próximo ao Bairro Centro, no Loteamento Arthur Miranda de Carvalho.. Atualmente o Município Mirangaba possui 520 alunos que necessitam ser remanejados, em função de longos deslocamentos casa/escola, infraestrutura inadequada das escolas existentes como : Escola Municipal Manoel Novais, Escola Municipal Arthur Miranda de Carvalho,  Escola Municipal Joaquim Valois Coutinho Neto, e situações de  vulnerabilidade social das famílias.. AAtendimento aos Programas Escola em Tempo Integral - Lei nº 14.640/2023 e Compromisso Nacional Criança Alfabetizada – Decreto nº 11.556/2023, com vistas à redução da vulnerabilidade social e alcance das metas 05 e 06  estabelecidas no Plano Nacional de Educação – PNE e Plano Municipal PME, pelo Município de Mirangaba, Estado da Bahia.","desc_meta_global":"Construção de Escola Municipal de Tempo Integral no bairro Centro do município de Mirangaba/BA  - Escola 13 salas padrão FNDE","dt_inicial_prevista":"2024-08-21","dt_final_prevista":"2028-08-21","dt_cadastro":"2024-07-07","ano_cadastro":2024,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Em execução","uf_principal":"BA","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO","cnpj_repassador":"00378257000262"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE MIRANGABA","cnpj_executor":"13913371000106"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":11344162.09,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Administrativo","id_eixo":1,"tipo":"Educação","id_tipo":8,"subtipo":"Educação","id_subtipo":84}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-40.57473 -10.95628)","latitude":"-10.95628","longitude":"-40.57473"}],"areas_restricao":[]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}