{"data":[{"id_projeto_investimento":"40307.31-40","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Construção de Escola em Tempo Integral no município de Brasília de Minas/MG - FNDE Escola 9 salas - Térrea","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Construção de Escola em Tempo Integral no município de Brasília de Minas/MG - FNDE Escola 9 salas - Térrea","desc_funcao_social":"A construção da nova escola irá beneficiar 315 alunos, das séries 1º ao 9º, em turno integral. O terreno escolhido para a nova escola está próximo à Comunidade Santa Cruz, do bairro Nossa Senhor de Fátima.. Atualmente o Município Brasília de Minas, possui 315 alunos sem atendimento, conforme dados do Censo Escolar atual.. Atendimento aos Programas Escola em Tempo Integral - Lei nº 14.640/2023 e Compromisso Nacional Criança Alfabetizada – Decreto nº 11.556/2023, com vistas à redução da vulnerabilidade social e alcance das metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação – PNE, pelo Município de Brasília de Minas/MG.","desc_meta_global":"Construção de Escola em Tempo Integral no município de Brasília de Minas/MG - FNDE Escola 9 salas - Térrea","dt_inicial_prevista":"2024-07-05","dt_final_prevista":"2028-07-05","dt_cadastro":"2024-07-05","ano_cadastro":2024,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Em execução","uf_principal":"MG","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO","cnpj_repassador":"00378257000262"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE BRASILIA DE MINAS","cnpj_executor":"18017442000106"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":9421306.36,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Educação","id_tipo":46,"subtipo":"Educação","id_subtipo":84}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-44.45648 -16.18938)","latitude":"-16.18938","longitude":"-44.45648"}],"areas_restricao":[]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}