{"data":[{"id_projeto_investimento":"40298.16-96","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Construção de Creche e Escola","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Construção de Creche e Escola de Educação Infantil, Bairro Bom Jardim, Pracuúba/AP – FNDE – Creche Tipo 1","desc_funcao_social":"A construção da nova Creche Pré-Escola Tipo 1 irá beneficiar 376 alunos ou crianças, das séries 0 a 5 anos, em dois turnos. O terreno escolhido para a nova Creche Pré-Escola Tipo 1 está no Bairro Paraíso na de sede do Município de Pracuúba/AP.. Atualmente o Município Pracuúba possui 376 alunos ou crianças sem atendimento, conforme dados do Censo Escolar.. Atendimento às metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação – PNE, universalizar educação infantil na pré-escola para as crianças de 4 (quatro) a 5 (cinco) anos de idade e ampliar a oferta em creches de forma a atender, no mínimo, 50% (cinquenta por cento) das crianças de até 3 (três) anos, pelo Município de Pracuúba.","desc_meta_global":"Construção de Creche e Escola de Educação Infantil, Bairro Bom Jardim, Pracuúba/AP – FNDE – Creche Tipo 1","dt_inicial_prevista":"2024-08-28","dt_final_prevista":"2027-08-27","dt_cadastro":"2024-07-05","ano_cadastro":2024,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"AP","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO","cnpj_repassador":"00378257000262"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE PRACUUBA","cnpj_executor":"34925222000137"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":5818021.14,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Educação","id_tipo":46,"subtipo":"Educação","id_subtipo":84}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-50.78408 1.74463)","latitude":"1.74463","longitude":"-50.78408"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Unidade de Conservação"},{"area_restricao":"Faixa de Fronteira do Brasil"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}