{"data":[{"id_projeto_investimento":"40297.23-71","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE","desc_funcao_social":"380. O objetivo principal dessa proposta é promover a melhoria da qualidade de vida das famílias beneficiadas e de seus descendentes. Uma vez que garantir o acesso à terra de maneira legal e segura é promover a inclusão social que ocorre através da redução da informalidade, da segurança jurídica, do desenvolvimento urbano ordenado e do acesso a serviços básicos. Além disso, a regularização também pode promover desenvolvimento econômico ao facilitar o acesso ao credito e estimular investi nas áreas. REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO BAIRRO ANTÔNIO HOLANDA - A implementação da regularização fundiária nessa área da cidade é crucial para promoção do desenvolvimento sustentável e da melhoria das condições de vida da comunidade, pois podem minimizar e resolver diversos problemas no bairro, tais como: insegurança jurídica (a legalidade proporciona segurança jurídica ao ocupante e evita conflitos e incertezas futuras), exclusão socioeconômica (pois permite a obtenção de credito e acesso a serviços públic","desc_meta_global":"REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE","dt_inicial_prevista":"2024-08-01","dt_final_prevista":"2027-08-01","dt_cadastro":"2024-07-05","ano_cadastro":2024,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Recuperação","id_especie_intervencao":4,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"CE","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":1,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"MINISTÉRIO DAS CIDADES","cnpj_repassador":"05465986000199"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE LIMOEIRO DO NORTE","cnpj_executor":"07891674000172"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":1019009.2,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[{"tipo_ppa":"Municipal","desc_ppa":"REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE"}],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Infraestrutura Urbana e Mobilidade","id_tipo":37,"subtipo":"Habitação de Interesse Social","id_subtipo":53}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-38.13991 -5.14898)","latitude":"-5.14898","longitude":"-38.13991"}],"areas_restricao":[]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}