{"data":[{"id_projeto_investimento":"40294.35-27","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"\tConstrução da Escola Municipal Uirapuru, Bairro Parque Paraiso","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Construção da Escola Municipal Uirapuru, Bairro Parque Paraiso – Itapecerica da Serra/SP – Projeto próprio de 7 (sete) salas de aula e uma quadra.","desc_funcao_social":"A construção da primeira escola municipal em tempo integral, Projeto Próprio de 9 (nove) salas de aula, irá atender a demanda de expansão de 188 novas vagas para o Bairro da Lagoa, ponto estratégico que articula entre os bairros, dando início ao atendimento de escola em tempo integral do ensino fundamental I no Município beneficiando alunos do 1º ao 9º ano.. O principal problema é adequar a construção da escola fundamental à realidade física e social do Bairro da Lagoa, garantindo infraestrutura segura e sustentável, acessibilidade para os alunos e integração com a comunidade, objetivando o cumprimento do Plano Nacional de Educação e política em tempo integral.. Atendimento aos Programas Escola em Tempo Integral - Lei nº 14.640/2023 e Compromisso Nacional Criança Alfabetizada – Decreto nº 11.556/2023, com vistas à redução da vulnerabilidade social e alcance das metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação – PNE, pelo Município Itapecerica da Serra.","desc_meta_global":"Construção da Escola Municipal Uirapuru, Bairro Parque Paraiso – Itapecerica da Serra/SP – Projeto próprio de 7 (sete) salas de aula e uma quadra.","dt_inicial_prevista":"2024-07-05","dt_final_prevista":"2027-07-05","dt_cadastro":"2024-07-05","ano_cadastro":2024,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Em execução","uf_principal":"SP","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO","cnpj_repassador":"00378257000262"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE ITAPECERICA DA SERRA","cnpj_executor":"46523130000100"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":8089912.13,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Administrativo","id_eixo":1,"tipo":"Educação","id_tipo":8,"subtipo":"Educação","id_subtipo":84}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-46.85699 -23.70914)","latitude":"-23.70914","longitude":"-46.85699"}],"areas_restricao":[]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}