{"data":[{"id_projeto_investimento":"40288.35-85","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"ETI Vale do Sol","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Construção de Escola em Tempo Integral Jardim Cruzeiro, Itapevi- SP– Escola com 12 salas- projeto próprio.","desc_funcao_social":"A presente proposta tem como objetivo principal reduzir desigualdades sociais, por meio da inclusão de estudantes em vulnerabilidade social. Como objetivos específicos, pretende-se ampliar 500 vagas para a etapa Ensino Fundamental- Anos Iniciais, da educação básica, expandindo a rede pública municipal educacional.. A construção da nova escola irá beneficiar 500 alunos, das séries 1º ao 5º , em turno integral e garantir segurança a aproximadamente 100 estudantes que se deslocam pela rodovia, para outro bairro mais próximo para estudar.. Atendimento aos Programas Escola em Tempo Integral - Lei nº 14.640/2023 e Compromisso Nacional Criança Alfabetizada – Decreto nº 11.556/2023, com vistas à redução da vulnerabilidade  social e alcance das metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação – PNE, pelo Município Itapevi.","desc_meta_global":"Construção de Escola em Tempo Integral Jardim Cruzeiro, Itapevi- SP– Escola com 12 salas- projeto próprio.","dt_inicial_prevista":"2024-07-05","dt_final_prevista":"2028-07-05","dt_cadastro":"2024-07-05","ano_cadastro":2024,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Em execução","uf_principal":"SP","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO","cnpj_repassador":"00378257000262"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE ITAPEVI","cnpj_executor":"46523031000128"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":11499382.12,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Educação","id_tipo":46,"subtipo":"Educação","id_subtipo":84}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-46.91903 -23.54995)","latitude":"-23.54995","longitude":"-46.91903"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Unidade de Conservação"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}