{"data":[{"id_projeto_investimento":"40287.31-80","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Construção de Escola de Tempo Integral Gávea","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Construção de Escola em Tempo Integral, Escola de Tempo Integral do Gávea, Vespasiano/MG – Projeto Próprio.","desc_funcao_social":"A escola atenderá a demanda do Ensino Fundamental Anos Iniciais e Anos Finais, disponibilizando vagas para, aproximadamente, 510 (quinhentos e dez) estudantes na faixa etária de 06 (seis) a 14 (quatorze) anos de idade. Conforme projeto próprio, a escola terá 17 salas de aula e atenderá em tempo integral.. Atualmente o Município de Vespasiano/MG possui, aproximadamente, 510 (quinhentos e dez) estudantes que necessitam ser remanejados, em função de longo deslocamento de casa para a escola, os alunos a serem reordenados são das seguintes unidades de ensino: EM Maria Aparecida Barros Santos, EM Maria Natividade Fonseca, EM José Paulo de Barros, EM Jussara Galego, EM Carlos Moura Murta Filho.. Atendimento ao Programa Escola em Tempo Integral – Lei nº 14.640/2023 a fim de alcançar a meta 6 do PNE: oferecer educação em tempo integral em, no mínimo, 50% (cinquenta por cento) das escolas públicas, de forma a atender, pelo menos 25% (vinte e cinco por cento) dos (as) alunos (as) da educação básica e, atender o Programa Compromisso Nacional Criança Alfabetizada – Decreto nº 11.556/2023, com vistas à redução da vulnerabilidade social no Município de Vespasiano/MG.","desc_meta_global":"Construção de Escola em Tempo Integral, Escola de Tempo Integral do Gávea, Vespasiano/MG – Projeto Próprio.","dt_inicial_prevista":"2024-08-23","dt_final_prevista":"2028-08-23","dt_cadastro":"2024-07-05","ano_cadastro":2024,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"MG","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":510,"desc_populacao_beneficiada":"A Escola de Tempo Integral atenderá a demanda do Ensino Fundamental Anos Iniciais e Anos Finais, em tempo integral, da região do Gávea II e bairros vizinhos, conforme disponibilidade de vagas, como Gávea I, Santa Clara I, garantindo assim que o Município cumpra a meta 6 do Plano Nacional de Educação (PNE) e também reafirme seu compromisso com a Alfabetização na idade certa.","qtd_empregos_gerados":20,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO","cnpj_repassador":"00378257000262"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE VESPASIANO","cnpj_executor":"18715425000142"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":10991094.63,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Administrativo","id_eixo":1,"tipo":"Educação","id_tipo":8,"subtipo":"Educação","id_subtipo":84}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-43.93751 -19.75744)","latitude":"-19.75744","longitude":"-43.93751"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Unidade de Conservação"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}