{"data":[{"id_projeto_investimento":"40279.31-26","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Construção de Creche Serra Dourada","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Construção de Creche e Escola de Educação Infantil, no bairro Serra Dourada, Vespasiano/MG – Projeto Próprio","desc_funcao_social":"A creche atenderá a demanda da Educação Infantil, creche e pré-escola, disponibilizando vagas para, aproximadamente, 528 (quinhentos e vinte e oito) crianças na faixa etária de 03 (três) a 05 (cinco) anos de idade.  Conforme projeto próprio, terá 12 salas de aula, e atenderá em 2 turnos (matutino e vespertino).. Atualmente o Município de Vespasiano/MG possui, aproximadamente 528 (quinhentos e vinte e oito) crianças que necessitam ser remanejadas, em função de longo deslocamento de casa para creche, os alunos a serem reordenados são das seguintes unidades de ensino: EM Cacilda dos Passos Bastos, CM Danielli Dias Tercete, EM Maria da Glória de Castro Veado, CM José Liberato de Bastos.. Atendimento às metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação – PNE, universalizar educação infantil na pré-escola para as crianças de 4 (quatro) a 5 (cinco) anos de idade e ampliar a oferta em creches de forma a atender, no mínimo, 50% (cinquenta por cento) das crianças de até 3 (três) anos, pelo Município de Vespasiano.","desc_meta_global":"Construção de Creche e Escola de Educação Infantil, no bairro Serra Dourada, Vespasiano/MG – Projeto Próprio","dt_inicial_prevista":"2024-09-02","dt_final_prevista":"2028-09-02","dt_cadastro":"2024-07-05","ano_cadastro":2024,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"MG","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":528,"desc_populacao_beneficiada":"A creche atenderá a demanda da Educação Infantil (creche e pré-escola) da região do Serra Dourada e bairros vizinhos, conforme disponibilidade de vagas, como Bernardo de Souza, Maria José, Parque Jardim Daliana, Gávea I, garantindo assim que o Município siga rumo ao cumprimento da meta 1 do Plano Nacional de Educação (PNE).","qtd_empregos_gerados":20,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO","cnpj_repassador":"00378257000262"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE VESPASIANO","cnpj_executor":"18715425000142"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":5370972.03,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Administrativo","id_eixo":1,"tipo":"Educação","id_tipo":8,"subtipo":"Educação","id_subtipo":84}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-43.93781 -19.74392)","latitude":"-19.74392","longitude":"-43.93781"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Unidade de Conservação"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}