{"data":[{"id_projeto_investimento":"40268.24-70","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Construção de Escola em Tempo Integral padrão FNDE 9 Salas - Escola Municipal Professora Josiane Pereira de Souza, no município de Monte Alegre","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Construção de Escola em Tempo Integral padrão FNDE 9 Salas - Escola Municipal Professora Josiane Pereira de Souza, no município de Monte Alegre/RN.","desc_funcao_social":"A construção da nova escola ou creche irá beneficiar 195 alunos ou crianças, das séries 1º ano a 5º ano (conforme número de salas de aulas do projeto escolhido), em turno integral. O terreno escolhido para a nova escola está próximo à comunidade de Carnaúba, do bairro Zona Rural.. Atualmente o Município de Monte Alegre possui 195 alunos ou crianças que necessitam serem remanejados, em função de longos deslocamentos casa/escola, infraestrutura inadequada das escolas existentes.. O atendimento aos Programas Escola em Tempo Integral - Lei nº14.640/2023 e Compromisso Nacional Criança Alfabetizada – Decreto nº 11.556/2023, com vistas à redução da vulnerabilidade social e alcance das metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação – PNE, pelo Município de Monte Alegre.","desc_meta_global":"Construção de Escola em Tempo Integral padrão FNDE 9 Salas - Escola Municipal Professora Josiane Pereira de Souza, no município de Monte Alegre/RN.","dt_inicial_prevista":"2024-07-09","dt_final_prevista":"2028-06-17","dt_cadastro":"2024-07-05","ano_cadastro":2024,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"RN","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":195,"desc_populacao_beneficiada":"ALUNOS E PROFESSORES","qtd_empregos_gerados":12,"ind_bim":1,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO","cnpj_repassador":"00378257000262"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE MONTE ALEGRE","cnpj_executor":"08365900000144"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":9394102.63,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Administrativo","id_eixo":1,"tipo":"Educação","id_tipo":8,"subtipo":"Obras em Imóveis de Uso Público","id_subtipo":59}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-35.35877 -6.13111)","latitude":"-6.13111","longitude":"-35.35877"}],"areas_restricao":[]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}