{"data":[{"id_projeto_investimento":"40265.35-91","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Regularização fundiária de quatro núcleos localizados no Município de Santos/SP.","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"São necessários os levantamentos topográficos dos quatro núcleos habitacionais selecionadas através da Portaria MCID nº 450 de 07 de maio de 2024 no Diário Oficial da União de 08/05/2024, ressaltando que já possuem infraestrutura, sem necessidade de obras de complementação. Necessária a descrição dos lotes, elaboração de memoriais descritivos bem como o desenvolvimento do projeto urbanístico da REURB-S.","desc_funcao_social":"Trata-se dos moradores dos quatro conjuntos habitacionais executados pela COHAB Santista – Prefeitura Municipal de Santos, a saber: a)C.H. Ilhéu Baixo – 498 lotes; b)C.H. Quadra 01 /Dique – 56 casas sobrepostas em condomínio; c)C.H. João de Barro – 24 lotes; d)C.H. Jardim Radio Clube – 130 lotes.. Famílias que habitam territórios com insegurança na posse da terra. Passados quase 30 anos, os moradores permanecem à mercê da informalidade fundiária aguardando o registro definitivo de seus imóveis através da Reurb-S.. Efetivamente obter a regularização fundiária dos quatro núcleos habitacionais selecionados, melhorando as condições urbanas, ambientais, de moradia e de segurança da posse em territórios periféricos.","desc_meta_global":"São necessários os levantamentos topográficos dos quatro núcleos habitacionais selecionadas através da Portaria MCID nº 450 de 07 de maio de 2024 no Diário Oficial da União de 08/05/2024, ressaltando que já possuem infraestrutura, sem necessidade de obras de complementação. Necessária a descrição dos lotes, elaboração de memoriais descritivos bem como o desenvolvimento do projeto urbanístico da REURB-S.","dt_inicial_prevista":"2024-07-19","dt_final_prevista":"2028-07-19","dt_cadastro":"2024-07-05","ano_cadastro":2024,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Em execução","uf_principal":"SP","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":747,"desc_populacao_beneficiada":"747 famílias moradoras dos conjuntos habitacionais: Ilhéu Baixo, João de Barro, Jardim Rádio Clube e Vila Vitória.","qtd_empregos_gerados":0,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"MINISTÉRIO DAS CIDADES","cnpj_repassador":"05465986000199"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"COMPANHIA DE HABITACAO DABAIXADA SANTISTA","cnpj_executor":"58158635000100"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":1383440.0,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Infraestrutura Urbana e Mobilidade","id_tipo":37,"subtipo":"Urbanização","id_subtipo":75}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-46.36709 -23.95128)","latitude":"-23.95128","longitude":"-46.36709"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Unidade de Conservação"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}