{"data":[{"id_projeto_investimento":"40263.31-30","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Construção de Creche e Escola de Educação Infantil, no Bairro Dom Pedro I","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Construção de Creche, no Bairro Dom Pedro I, São José Da Lapa/MG – FNDE – Creche Tipo 2.","desc_funcao_social":"A creche irá beneficiar 94 crianças, das séries 0 a 5 anos e 11 meses, em turno integral. O terreno escolhido para a nova creche está próximo à comunidade Dom Pedro, do bairro Dom Pedro I.. Atualmente o Município de São José da Lapa-MG possui 94 crianças sem atendimento, conforme dados do Censo Escolar.. No caso de creches e escolas de educação infantil: Atendimento às metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação – PNE, universalizar educação infantil na pré-escola para as crianças de 4 (quatro) a 5 (cinco) anos de idade e ampliar a oferta em creches de forma a atender, no mínimo, 50% (cinquenta por cento) das crianças de até 3 (três) anos, pelo Município São José da Lapa-MG.","desc_meta_global":"Construção de Creche, no Bairro Dom Pedro I, São José Da Lapa/MG – FNDE – Creche Tipo 2.","dt_inicial_prevista":"2024-09-25","dt_final_prevista":"2027-09-25","dt_cadastro":"2024-07-05","ano_cadastro":2024,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"MG","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO","cnpj_repassador":"00378257000262"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE SAO JOSE DA LAPA","cnpj_executor":"42774281000180"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":3237690.11,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Educação","id_tipo":46,"subtipo":"Educação","id_subtipo":84}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-43.99329 -19.71262)","latitude":"-19.71262","longitude":"-43.99329"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Unidade de Conservação"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}