{"data":[{"id_projeto_investimento":"40256.43-57","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"EMEI VAGALUME","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Construção de Creche e Escola de Educação Infantil, EMEI VAGALUME, comunidade do Bairro Piratini, Sapucaia do Sul/RS – FNDE – Creche Tipo I.","desc_funcao_social":"A construção da creche irá beneficiar de 188 alunos em turno integral, das séries Creche I, II, II e Pré Escola (conforme projeto-padrão FNDE Creche Pré-escola Tipo 1). O terreno escolhido para a nova creche está próximo ao Arroio José Joaquim, do bairro Piratini.. Para atender a demanda de vagas na educação infantil, atualmente o município compra 1380 vagas, sendo 1076 nas privadas e 304 nas filantrópicas. Na região do projeto proposto são compradas pelo menos 139 vagas, com a construção da nova escola será reduzido a compra de vagas e ainda disponibilizará mais 49 vagas para reordenamento (um total de 188 vagas), atendendo os alunos em nosso próprio prédio e uma EMEI no seu próprio bairro. Dados baseados no Censo Escolar de 2023.. No caso de creches e escolas de educação infantil: Atendimento às metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação – PNE, universalizar educação infantil na pré-escola para as crianças de 4 (quatro) a 5 (cinco) anos de idade e ampliar a oferta em creches municipais de forma a atender, no mínimo, 50% (cinquenta por cento) das crianças de até 3 (três) anos, pelo Município de Sapucaia do Sul, diminuindo a compra de vagas.","desc_meta_global":"Construção de Creche e Escola de Educação Infantil, EMEI VAGALUME, comunidade do Bairro Piratini, Sapucaia do Sul/RS – FNDE – Creche Tipo I.","dt_inicial_prevista":"2024-08-30","dt_final_prevista":"2028-08-31","dt_cadastro":"2024-07-05","ano_cadastro":2024,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Em execução","uf_principal":"RS","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":2000,"desc_populacao_beneficiada":"População dos bairros lindeiros, principalmente do Bairro Piratini, crianças em idade de atendimento e pais que necessitam de locais seguros para deixar seu filhos enquanto trabalham.","qtd_empregos_gerados":25,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"SIM","repassadores":[{"organizacao_repassador":"FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO","cnpj_repassador":"00378257000262"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE SAPUCAIA DO SUL","cnpj_executor":"88185020000125"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":5804787.29,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[{"tipo_ppa":"Federal","desc_ppa":"NOVO PAC - FORMALIZAÇÃO - DECRETO Nº 11.855, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023. Dispõe sobre termos de compromisso relativos às transferências obrigatórias de recursos da União para a execução de ações do Programa de Aceleração do Crescimento - Novo PAC."}],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Educação","id_tipo":46,"subtipo":"Educação","id_subtipo":84}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-51.15361 -29.81238)","latitude":"-29.81238","longitude":"-51.15361"}],"areas_restricao":[]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}