{"data":[{"id_projeto_investimento":"40254.41-75","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Escola 12 salas","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Construção de Escola em Tempo Integral, Escola Portal do Sertão, Jaguariaíva/PR – FNDE/Projeto Próprio – Escola 12 Salas","desc_funcao_social":"A construção da nova escola irá beneficiar cerca de 330 alunos, das séries do Ensino Fundamental - Anos Iniciais, em turno integral. O terreno escolhido para a nova escola está próximo à comunidade do bairro Portal do Sertão.. Atualmente o Município de Jaguariaíva possui cerca de 350 crianças que estarão em idade escolar nos próximos anos, conforme dados levantados pela Busca Ativa Municipal, que visa justamente levantar o número de crianças em idade escolar, para melhor distribuição de vagas. A Busca Ativa conta com a integração de dados fornecidos pela Secretaria de Saúde, Cartórios Civis e pela própria população, através de pesquisa aberta.. Atendimento aos Programas Escola em Tempo Integral - Lei nº14.640/2023 e Compromisso Nacional Criança Alfabetizada –Decreto nº 11.556/2023, com vistas à redução da vulnerabilidade social e alcance das metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação – PNE, pelo Município de Jaguariaíva/PR.","desc_meta_global":"Construção de Escola em Tempo Integral, Escola Portal do Sertão, Jaguariaíva/PR – FNDE/Projeto Próprio – Escola 12 Salas","dt_inicial_prevista":"2024-07-05","dt_final_prevista":"2027-07-30","dt_cadastro":"2024-07-05","ano_cadastro":2024,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Em execução","uf_principal":"PR","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":384,"desc_populacao_beneficiada":"Busca se o desenvolvimento humano em todas as suas dimensões com atendimento a crianças em situações de vulnerabilidade e atendimento ao disposto a meta 6 do pneu e pme.","qtd_empregos_gerados":25,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO","cnpj_repassador":"00378257000262"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE JAGUARIAIVA","cnpj_executor":"76910900000138"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":11915245.19,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Administrativo","id_eixo":1,"tipo":"Educação","id_tipo":8,"subtipo":"Educação","id_subtipo":84}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-49.72112 -24.27459)","latitude":"-24.27459","longitude":"-49.72112"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Unidade de Conservação"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}