{"data":[{"id_projeto_investimento":"40252.26-54","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Construção de Creche e Escola de Educação Infantil, Santa Tereza, Paudalho/PE  FNDE  Creche Tipo 2","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Construção de Creche e Escola de Educação Infantil, Santa Tereza, Paudalho/PE – FNDE – Creche Tipo 2.","desc_funcao_social":"A construção da nova creche irá beneficiar cerca de aproximadamente 94 crianças de 0 a 5 anos que não estão matriculadas em creche alguma, sendo de extrema urgência e importância abrirmos essas novas vagas para o objeto dessa proposta. O terreno escolhido para a nova escola ou creche está situado na comunidade Santa Tereza, e funcionará em tempo integral, no Município de Paudalho-PE.. Existe essa prioridade de atendimento aos estudantes de creche/educação infantil, onde de acordo com a legislação é obrigatoriedade do município garantir vagas e permanência dos alunos nesta faixa etária de vida escolar. Serão oferecidas novas vagas com o funcionamento em tempo integral tendo em vista que a comunidade de Santa Tereza não possui creche. Conforme EDUCASENSO2023 temos uma demanda crescente com 8.918 alunos distribuídos em 29 escolas.. Atendimento às metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação – PNE, universalizar educação infantil na pré-escola para as crianças de 4 (quatro) a 5 (cinco) anos de idade e ampliar a oferta em creches de forma a atender, no mínimo, 50% (cinquenta por cento) das crianças de até 3 (três) anos, pelo Município de Paudalho.","desc_meta_global":"Construção de Creche e Escola de Educação Infantil, Santa Tereza, Paudalho/PE – FNDE – Creche Tipo 2.","dt_inicial_prevista":"2024-08-28","dt_final_prevista":"2028-08-28","dt_cadastro":"2024-07-05","ano_cadastro":2024,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Em execução","uf_principal":"PE","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO","cnpj_repassador":"00378257000262"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE PAUDALHO","cnpj_executor":"11097383000184"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":3166775.05,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Educação","id_tipo":46,"subtipo":"Educação","id_subtipo":84}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-35.17947 -7.89191)","latitude":"-7.89191","longitude":"-35.17947"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Unidade de Conservação"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}