{"data":[{"id_projeto_investimento":"40251.12-04","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Construção de Creche","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Construção de Escola em Tempo Integral, Escola Nova, bairro AZ de Ouro, Epitaciolândia/AC – FNDE – Escola 9 Salas.","desc_funcao_social":"A construção da nova escola irá beneficiar 315 alunos, das séries 1º anos até os 5º anos do ensino fundamental I (1º ano a 5ºano), em turno integral. O terreno escolhido para a nova escola está localizado no bairro AZ de Ouro.. Atualmente o Município de Epitaciolândia/Acre possui 315 crianças sem atendimento, conforme dados do Censo Escolar.. No caso de escolas: Atendimento aos Programas Escola em Tempo Integral - Lei nº 14.640/2023 e Compromisso Nacional Criança Alfabetizada – Decreto nº 11.556/2023, com vistas à redução da vulnerabilidade social e alcance das metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação – PNE, pelo Município de Epitaciolândia/Acre.","desc_meta_global":"Construção de Escola em Tempo Integral, Escola Nova, bairro AZ de Ouro, Epitaciolândia/AC – FNDE – Escola 9 Salas.","dt_inicial_prevista":"2024-07-11","dt_final_prevista":"2027-07-11","dt_cadastro":"2024-07-05","ano_cadastro":2024,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cancelada","uf_principal":"AC","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO","cnpj_repassador":"00378257000262"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE EPITACIOLANDIA","cnpj_executor":"84306588000104"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":11444348.99,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Educação","id_tipo":46,"subtipo":"Educação","id_subtipo":84}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-68.71737 -11.03662)","latitude":"-11.03662","longitude":"-68.71737"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Faixa de Fronteira do Brasil"},{"area_restricao":"Unidade de Conservação"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}