{"data":[{"id_projeto_investimento":"40228.26-90","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO MUNICÍPIO DE JABOATAO DOS GUARARAPES","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"NOVO PAC - CIDADES SUSTENTÁVEIS E RESILIENTES - REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO MUNICÍPIO DE JABOATAO DOS GUARARAPES","desc_funcao_social":"700 imóveis; 700 imóveis e 274 imóveis.. As ocupações irregulares existentes nas localidades selecionadas, que impactam diretamente no déficit habitacional do Município. Com a formalização da propriedade, o acesso dos proprietários aos benefícios para melhorias em suas residências será ampliado, contribuindo também para ordenação territorial e para a sustentabilidade econômica, social e ambiental. Redução do déficit habitacional municipal qualitativo; segurança jurídica em favor dos ocupantes das propriedades; ordenamento territorial; integração social; geração de emprego e renda; efetivação da função social da propriedade; redução de conflitos extrajudiciais; eficiência na ocupação e no uso do solo; moradia digna e condições de vida adequadas para os munícipes assentados em núcleos informais; e melhorias estruturais em 335 imóveis.","desc_meta_global":"NOVO PAC - CIDADES SUSTENTÁVEIS E RESILIENTES - REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO MUNICÍPIO DE JABOATAO DOS GUARARAPES","dt_inicial_prevista":"2024-07-24","dt_final_prevista":"2028-07-24","dt_cadastro":"2024-07-05","ano_cadastro":2024,"natureza_intervencao":"Estudo","id_natureza_intervencao":4,"especie_intervencao":"Reforma","id_especie_intervencao":3,"situacao":"Em execução","uf_principal":"PE","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"MINISTÉRIO DAS CIDADES","cnpj_repassador":"05465986000199"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE JABOATAO DOS GUARARAPES","cnpj_executor":"10377679000196"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":2988090.0,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Infraestrutura Urbana e Mobilidade","id_tipo":37,"subtipo":"Urbanização","id_subtipo":75}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-34.95807 -8.15826)","latitude":"-8.15826","longitude":"-34.95807"},{"pin":"POINT (-35.02223 -8.14082)","latitude":"-8.14082","longitude":"-35.02223"},{"pin":"POINT (-34.97243 -8.14037)","latitude":"-8.14037","longitude":"-34.97243"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Unidade de Conservação"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}