{"data":[{"id_projeto_investimento":"40226.29-91","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Construção Escola tempo integral Ubaitaba","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Construção de Escola em Tempo Integral na Sede, no Município de Ubaitaba-BA – FNDE – Escola de 5 salas","desc_funcao_social":"A construção da nova escola irá beneficiar 175 alunos, das séries 1º ao 9º , em turno integral. O terreno escolhido para a nova escola está na Rua Gutemberg de Araújo, do bairro Sede.. Atualmente o Município de Ubaitaba/BAl possui 175 alunos que necessitam ser remanejados, em função de longos deslocamentos casa/escola, infraestrutura inadequada da escola Municipal Açucio Magalhães que apresenta infraestrutura comprometida precisando de reforma. Essa futura escola contemplará 175 alunos em tempo integral, oferecendo maior conforto e estrutura para os alunos beneficiados.. Atendimento aos Programas Escola em Tempo Integral – Lei nº14.640/2023 e Compromisso Nacional Criança Alfabetizada – Decreto nº11.556/2023, com vistas a redução da vulnerabilidade social e alcance das metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação – PNE pelo município de Ubaitaba/BA","desc_meta_global":"Construção de Escola em Tempo Integral na Sede, no Município de Ubaitaba-BA – FNDE – Escola de 5 salas","dt_inicial_prevista":"2024-07-29","dt_final_prevista":"2028-07-29","dt_cadastro":"2024-07-05","ano_cadastro":2024,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"BA","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO","cnpj_repassador":"00378257000262"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE UBAITABA","cnpj_executor":"16137309000168"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":8153266.47,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Administrativo","id_eixo":1,"tipo":"Educação","id_tipo":8,"subtipo":"Obras em Imóveis de Uso Público","id_subtipo":59}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-39.31974 -14.30834)","latitude":"-14.30834","longitude":"-39.31974"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Unidade de Conservação"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}