{"data":[{"id_projeto_investimento":"40225.33-63","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Construção da Creche Criança Feliz - FNDE Creche tipo I","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Construção de Creche e Escola de Educação Infantil, Centro de Educação Infantil Municipal Criança Feliz, bairro Lia Márcia, Bom Jesus do Itabapoana/RJ - FNDE - Creche tipo 1.","desc_funcao_social":"A construção da nova creche irá beneficiar 188 crianças, na faixa etária de 0 a 5 anos e 11 meses, em turno integral. O terreno escolhido para a nova creche está próximo a comunidade mais vulnerável do bairro Lia Márcia.. Atualmente, o Município de Bom Jesus do Itabapoana possui, na totalidade, por volta de 600 crianças sem atendimento, conforme dados de pesquisa da secretaria de educação do município de Bom Jesus do Itabapoana.. Atendimento às metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação - PNE, universalizar educação infantil na pré-escola para as crianças de 4 (quatro) a 5 (cinco) anos de idade e ampliar oferta em creches de forma a atender, no mínimo, 50% (cinquenta por cento) das crianças de até 3 (três) anos, pelo Município de Bom Jesus do Itabapoana.","desc_meta_global":"Construção de Creche e Escola de Educação Infantil, Centro de Educação Infantil Municipal Criança Feliz, bairro Lia Márcia, Bom Jesus do Itabapoana/RJ - FNDE - Creche tipo 1.","dt_inicial_prevista":"2024-08-29","dt_final_prevista":"2027-09-01","dt_cadastro":"2024-07-05","ano_cadastro":2024,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"RJ","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO","cnpj_repassador":"00378257000262"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA","cnpj_executor":"28812972000108"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":6139184.99,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Educação","id_tipo":46,"subtipo":"Educação","id_subtipo":84}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-41.67157 -21.13124)","latitude":"-21.13124","longitude":"-41.67157"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Unidade de Conservação"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}