{"data":[{"id_projeto_investimento":"40223.26-19","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Construção Escola Tempo Integral Projeto Brigida Agrovila 03","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Construção de Escola Tempo Integral FNDE 13 salas localizada no Projeto Brígida, Agrovila 03, Orocó-PE.","desc_funcao_social":"A construção da nova escola irá beneficiar 455 alunos, das séries 1º a 9º anos do Ensino Fundamental, em turno integral. O terreno escolhido para a nova escola está próximo à comunidade Agrovila 3, do Projeto Brígida, Zona Rural de Orocó/PE.. Reordenar a rede realizando a realocação de 455 alunos porque o municipio está sem proriundos de escolas existentes na localidade que será para Escola Tempo Integral na zona  rural onde a demanda de alunos é maior do que a sede.. No caso de escolas: Atendimento aos Programas Escola em Tempo Integral - Lei nº 14.640/2023 e Compromisso Nacional Criança Alfabetizada – Decreto nº 11.556/2023, com vistas à redução da vulnerabilidade social e alcance das metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação – PNE, pelo Município de orocó-PE.","desc_meta_global":"Construção de Escola Tempo Integral FNDE 13 salas localizada no Projeto Brígida, Agrovila 03, Orocó-PE.","dt_inicial_prevista":"2024-07-05","dt_final_prevista":"2028-07-05","dt_cadastro":"2024-07-05","ano_cadastro":2024,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Em execução","uf_principal":"PE","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO","cnpj_repassador":"00378257000262"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE OROCO","cnpj_executor":"10114767000103"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":10898847.96,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Administrativo","id_eixo":1,"tipo":"Educação","id_tipo":8,"subtipo":"Obras em Imóveis de Uso Público","id_subtipo":59}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-39.5743 -8.52521)","latitude":"-8.52521","longitude":"-39.5743"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Terra Indígena"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}